Entidades jurídicas apoiam indicação de Daniela Teixeira ao STJ

Mais de uma dezena de entidades jurídicas emitiram nota de apoio a Daniela Teixeira para ministra do STJ, em vaga destinada à advocacia.

A advogada integra lista tríplice definida pela Corte nesta quarta-feira, 23.

Os nomes serão, agora, enviados para Lula, a quem cabe a escolha do novo integrante.

A Abracrim - Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas destacou, além da destacada trajetória acadêmica, que Daniela Teixeira é uma profissional reconhecida, e que "tanto sua qualidade técnica, como a notória reputação ilibada, habilitam-na para o exercício do cargo de ministra do STJ".

O IGP - Instituto de Garantias Penais salientou a longa e destacada trajetória da advogada na luta pelos direitos das mulheres, e que possui todos os requisitos para exercer com grandeza o cargo de ministra do STJ.

A ABJD - Associação Brasileira de Juristas pela Democracia afirma que a candidata tem "trajetória acadêmica brilhante e uma atuação profissional absolutamente destacada". Diz, ainda, a nota, que "a escolha contribuirá com a representatividade de gênero em uma instância do Poder Público da mais elevada importância social e institucional".

A ABRA - Associação Brasileira das Advogadas destacou a larga experiência de Daniela Teixeira na atuação nos Tribunais Superiores e relevante trajetória na salvaguarda do Estado Democrático de Direito, dos direitos das mulheres e da jovem advocacia.

Em nota pública, o IADF - Instituto dos Advogados do Distrito Federal afirma que, por suas qualidades pessoais e profissionais, Daniela Teixeira "reúne todas as condições de bem representar a advocacia na vaga a ela destinada pelo Quinto Constitucional e contribuirá sobremaneira com a grandeza dessa Corte da Cidadania".

A ABMCJ - Associação Brasileira das Mulheres de Carreiras Jurídicas, que tem dentre seus objetivos promover mulheres e lutar para que tenham representatividade, pleiteou, por meio de ofício, a indicação de Daniela Teixeira para o cargo de ministra.

O coletivo Advogadas do Brasil divulgou manifesto de apoio à advogada, dizendo ser "a mais experiente e atuante em relação aos demais candidatos", bem como que sua escolha atende a outros requisitos como a busca por igualdade de gênero. A entidade reuniu dados que indicam a baixa representatividade feminina na Corte.

A ALUMNI - Associação dos ex-alunos da faculdade de Direito da Universidade de Brasília também emitiu nota de apoio, afirmando os relevantes serviços prestados pela advogada à comunidade, "pela busca em garantir a equidade e a imparcialidade em todos os casos em que atua".

O movimento social Coalizão Nacional de Mulheres, comprometido na luta pela igualdade de gênero, raça e etnia nos espaços de poder, prestou apoio a Daniela, destacando o percurso profissional engajado da candidata. "É imperioso que tenhamos avanços com políticas de inclusão efetivas (...), a fim de que possamos materializar a promessa constitucional da igualdade entre pessoas".

Em nota, a FENED - Federação Nacional dos Estudantes de Direito enalteceu a atuação da candidata voltada para o fortalecimento das instituições e aprimoramento do sistema jurídico, bem como ampla experiência e conhecimento técnico. "Acreditamos firmemente que sua atuação no STJ será uma referência para a comunidade jurídica e para toda a sociedade brasileira."

A associação de Direito privado Elas Pedem Vista disse, em nota de apoio, que Daniela Teixeira poderá somar esforços aos demais integrantes da Corte na missão institucional da devida prestação jurisdicional e segurança jurídica, "sobretudo em razão de sua vasta experiência e atuação perante a Corte".

A Unaerp - Universidade de Ribeirão Preto também prestou apoio e destacou o "profissionalismo e a seriedade com que conduz as atribuições, na luta por causas justas e nobres, em defesa dos direitos humanos e sociais, com os princípios de justiça pautados na CF".

O Instituto Empoderar, que tem como missão promover o protagonismo feminino, divulgou carta de apoio, destacando que "a presença de líderes femininas como Daniela Teixeira não só inspira outras profissionais, mas também traz perspectivas únicas e enriquecedoras para a tomada de decisões e para a construção de um sistema jurídico mais justo e inclusivo".

O coletivo UMA - União de Mulheres Advogadas externou apoio, destacando que a advogada é grande profissional e lutadora incansável pelos direitos das mulheres.