Ministro Rogerio Schietti será o novo ouvidor do STJ
Ele substituirá a ministra Regina Helena Costa, que vai deixar o cargo no dia 21 de novembro.
Da Redação
quarta-feira, 13 de setembro de 2023
Atualizado às 17:04
O pleno do STJ elegeu, nesta quarta-feira, 13, o ministro Rogerio Schietti Cruz para ser o novo ouvidor do tribunal. O magistrado sucederá a ministra Regina Helena Costa, que vai deixar o cargo no dia 21 de novembro.
Também foi eleito o ministro Gurgel de Faria como ministro ouvidor substituto. O mandato do ministro ouvidor é de um ano, sendo possível a recondução.
A Ouvidoria do STJ, regida pela resolução STJ/GP 9, de 18 de março de 2021, e pela resolução STJ/GP 14, de 22 de junho de 2016, é a unidade responsável pelo diálogo entre o tribunal e os cidadãos, com a atribuição de receber e dar encaminhamento a reclamações, denúncias, críticas, sugestões e elogios.
A unidade também é responsável pelo SIC - Serviço de Informações ao Cidadão: recebe, registra e responde aos pedidos apresentados com fundamento na lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11).
Informações: STJ.
