Livro em homenagem a ministro Rogerio Schietti é lançado em evento

Nesta quarta-feira, 27, Migalhas lançou a obra "Homenagem ao Ministro Rogerio Schietti - 10 anos de STJ", organizada por Ademar Borges, Cristiano Verano e Benedito Siciliano.

O evento ocorreu em Brasília, no Espaço Cultural STJ e contou com a presença de, aproximadamente, 500 pessoas, dentre elas autoridades, colegas de jornada profissional e familiares.

A obra

O livro é composto por dezenas de artigos - que refletiram sobre um conjunto de mais de sessenta decisões do ministro Rogerio Schietti - de grande qualidade técnica produzidos por um grupo que reúne muitos dos mais respeitados profissionais e juristas brasileiros no campo do Direito Penal e Pocessual Penal.

A magnitude da importância do ministro Rogerio Schietti para o STJ e, portanto, para todo o sistema de Justiça penal brasileiro foi objeto de um notável trabalho de reflexão crítica cujo resultado agora poderá ser desfrutado por toda a comunidade jurídica. 

• A obra pode ser adquirida no site da Livraria Migalhas, clique aqui.

Diante de um auditório repleto, ministro Rogerio Schietti Cruz citou "Oração ao Tempo", de Caetano Veloso, ao lembrar sua trajetória de uma década no STJ.

O tempo, disse o ministro, transformou em realidade o seu sonho de combater injustiças, permitiu-lhe chegar ao Judiciário e contribuir para um país melhor, e ainda foi gentil ao presenteá-lo com o melhor da vida: os amigos.

Fazendo uma retrospectiva de sua carreira - com passagens pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público do Distrito Federal - o ministro afirmou que não é possível se acomodar com um sistema de Justiça que não esteja a serviço do bem comum, que não esteja voltado para melhorar a vida "das pessoas reais, de carne e osso". Também não é tolerável - acrescentou - compactuar com o arbítrio, a irracionalidade, o abuso e a violência desautorizada.

"Não posso culpar as tradições, os costumes, o 'sempre foi assim', para deixar de enfrentar e combater atos de covardia, de insensatez, de desapreço pelo próximo, de opressão."

Trajetória marcada por coragem e pela defesa dos direitos fundamentais

Natural de Juiz de Fora/MG, Rogerio Schietti Cruz é formado em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília. Possui mestrado e doutorado em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP, além de especialização na mesma área pela Universidade La Sapienza, de Roma.

No dia 28/8, o ministro completou 10 anos no STJ. Na cadeira 4, substituindo o ministro Cesar Asfor Rocha, uma década atrás, Rogerio Schietti Cruz passava a compor o Tribunal após longa carreira no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, instituição na qual foi procurador de Justiça. Rogerio Schietti Cruz é membro da Terceira Seção e da Sexta Turma, que julgam casos de Direito Penal. 

Segundo o organizador da obra, Cristiano Verano, todos os que trabalham no gabinete do ministro vêm testemunhando nesses dez anos a "construção de um legado", a partir de reflexões profundas acerca do direito penal e processual penal.

Para ele, o ministro continua com o mesmo inconformismo diante do estado das coisas e com o mesmo entusiasmo de seus primeiros dias no STJ.

Benedito Siciliano, organizador do livro, destacou a riqueza da coletânea, que reúne profissionais da magistratura, do Ministério Público, da advocacia e da academia. A leitura da obra - apontou - revela que a homenagem não é apenas ao ministro, mas ao próprio Tribunal.

Na visão de Siciliano, a biografia de Rogerio Schietti é marcada pela coragem e pelo senso de justiça. "No transcurso desses dez anos, o ministro atuou em inúmeros casos, sempre com defesa intransigente da Constituição e, em especial, dos direitos individuais e fundamentais", declarou.  

Para o procurador, e organizador da obra, Ademar Borges, o livro mostra a contribuição de Schietti para a formação da jurisprudência do STJ e para a mudança de paradigmas na Justiça criminal brasileira.

Em sua opinião, Schietti busca trazer o sistema de Justiça criminal para dentro do Estado Democrático de Direito, sempre com a preocupação de "garantir a proteção da lei para aqueles que estão abaixo da lei, e não deixar ninguém acima da lei". 

Presenças ilustres

Estiveram presentes no lançamento do livro as ministras Laurita Vaz, Assusete Magalhães e Regina Helena Costa, e os ministros João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Herman Benjamin, Benedito Gonçalves, Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Junior, Marco Buzzi, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto e o desembargador convocado Jesuíno Rissato.

Também participaram do evento a ministra aposentada Eliana Calmon, os ministros aposentados Jorge Mussi, Nefi Cordeiro e Pádua Ribeiro, e o desembargador federal aposentado Carlos Fernando Mathias de Souza.

O STF esteve representado pelos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, além do ministro aposentado Carlos Ayres Britto.