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Licença-maternidade

Ex-oficiala diz-se "consternada" após reversão de licença-maternidade

Em entrevista ao Migalhas, Danielle Barreto revela que ficou surpreendida com bloqueio dos R$ 100 mil.

Da Redação

quarta-feira, 11 de outubro de 2023

Atualizado às 16:50

Danielle Barretto, ex-oficiala da Marinha que teve revertido direito à licença-maternidade pela gravidez de sua esposa, afirma se sentir consternada e muito triste pela execução dos R$ 100 mil do benefício pago pela União. 

Em entrevista ao Migalhas, a militar esclareceu a situação pela qual passa desde que descobriu a dívida.

Pedido de licença

Danielle casou-se com outra mulher. Após realizar fertilização in vitro, sua esposa engravidou de gêmeos. Ao requerer licença-maternidade à corporação, Danielle foi informada de que poderiam ser concedidos, no máximo, cinco dias, a título de licença paternidade.

A ex-oficiala revela que ficou consternada, porque estar na Marinha era um sonho maravilhoso, até o momento em que se casou com Paula. Danielle ingressou com pedido judicial requerendo o direito à licença-maternidade, o qual foi concedido em 1º grau. 

Surpreendida

Entretanto, em 2ª instância, a 8ª turma especializada do TRF da 2ª região entendeu de modo diverso. Segundo a decisão do colegiado, por falta de legislação específica, o direito não poderia ter sido concedido.

O acórdão gerou uma execução do valor de R$ 100 mil recebidos por Danielle a título de licença-maternidade.

A ex-oficiala relata que foi surpreendida pelo bloqueio judicial em sua conta, pois o advogado que até então atuava no caso abandonou a ação e não a notificou. Assim, afirma que não teve oportunidade de se defender.

Não foi renovada

A militar acredita que não tenha sido uma decisão preconceituosa por parte do Judiciário, mas no que tange à Marinha do Brasil, sim.

Ela revela indignação e tristeza, pois sempre teve muito apreço pela Marinha. Danielle também menciona que era uma oficiala de extremo gabarito na corporação, e que, sem saber o motivo, não foi renovada no último ano.

E se fosse um casal heterossexual?

Ela se diz triste e preocupada pelo momento vivenciado "simplesmente por querer exercer a maternidade", e deixa uma reflexão:

"Se fosse um casal heterossexual, em que a esposa não pudesse gerar e tivesse que ter uma barriga solidária, será que seria concedida a ela uma licença-paternidade?".

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