CNJ tem estudado litigância predatória, afirma ministro Luis Felipe Salomão
Magistrado ressaltou a necessidade de se ter ampla visão da prática para solucioná-la.
Da Redação
segunda-feira, 27 de novembro de 2023
Atualizado às 14:48
Tema recorrente nos tribunais, a litigância predatória tem instigado o setor a buscar soluções para lidar com essa prática ilegal. Durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, o ministro do STJ, Luis Felipe Salomão, analisou a temática, destacando a necessidade de uma análise abrangente desse fenômeno.
"O próprio CNJ possui uma comissão dedicada a estudar esse aspecto da litigância predatória, compreendendo o que realmente significa. Há também o contraponto de que existe uma atividade exercida regularmente que não deve ser cerceada."
Nesse contexto, o ministro enfatizou que o ponto de equilíbrio é o objetivo a ser buscado "dentro do CNJ e também judicialmente na questão que será submetida à Corte Especial".
Veja entrevista:
O evento
Belo Horizonte é palco, novamente, após 33 anos, do maior evento jurídico do mundo - a Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Com o tema "Constituição, Democracia e Liberdades", o evento, que acontece a cada três anos, terá programação variada, composta por 50 painéis e duas conferências magnas, totalizando quase 400 palestrantes nacionais e internacionais.
