Para ANS, não há elementos suficientes para investigar Hapvida

Paulo Rebello, diretor-presidente da ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, afirmou que não existem elementos que justifiquem a abertura de uma investigação ou a consideração de uma direção técnica para a operadora de planos de saúde Hapvida NotreDame.

Conforme noticiou o Migalhas, o plano de saúde é alvo de inquérito civil por descumprimento de decisões judiciais. A ação foi instaurada pelo MP/SP para apurar suposta prática abusiva por parte do grupo. 

O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo. Segundo o matutino, o grupo tem hoje quase 9 milhões de clientes, e há casos de pacientes que morreram após a recusa da empresa em oferecer tratamento de urgência que havia sido prescrito por médico e garantido pela Justiça.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Rabello explicou que os indicadores de reclamações contra a operadora não atingiram um nível que justifique intervenção. Ele também esclareceu que a designação de um diretor técnico ocorre somente em "casos de colapso no atendimento dos beneficiários, o que não é o cenário presente".

A direção técnica consiste no acompanhamento presencial por um agente designado pela ANS de fatores que possam impactar a assistência aos beneficiários. Contudo, segundo o diretor-presidente, é importante destacar que a agência reguladora não interfere na gestão da operadora, limitando-se a analisar informações e estabelecer metas.

O diretor-presidente também informou que, durante uma reunião com representantes da Hapvida NotreDame, realizada na terça-feira, 23, ficou esclarecido que a empresa está recorrendo adequadamente em casos de liminares relacionadas a procedimentos não incluídos no rol da ANS.

Rebello ressaltou a necessidade de considerar que o aumento nas reclamações foi influenciado por fatores como o crescimento no número de beneficiários de planos de saúde nos últimos anos, a demanda reprimida devido à pandemia de covid-19 e a nova lei 14.454/22 que tornou o rol de procedimentos da ANS exemplificativo, resultando em um aumento expressivo no número de tratamentos cobertos pelos planos.

Apesar do aumento nas queixas, o diretor-presidente afirma que a ANS não está considerando medidas como a suspensão da venda de planos de saúde da Hapvida NotreDame. Segundo ele, embora haja um aumento nas reclamações, elas ainda não atingiram um nível que justifique a suspensão da comercialização desses produtos.

A Hapvida esclareceu estar em contato constante com a ANS e pronta para fornecer esclarecimentos. Para a operadora, a reunião de terça-feira foi um sinal de seu "comprometimento com a sustentabilidade do setor e a prestação de atendimento de qualidade" aos beneficiários.