TJ/SP condena mãe e padrasto por maus-tratos contra criança de um ano
Tese do casal de que o bebê batia a cabeça no chão foi rechaçada pelo colegiado.
Da Redação
segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
Atualizado às 17:58
Mãe e padrasto foram condenados pelo crime de maus-tratos contra criança de um ano e oito meses. A 4ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP fixou a pena de cada réu em um ano, nove meses e 23 dias de reclusão em regime semiaberto. Eles também deverão indenizar a vítima em R$ 2 mil cada um.
Consta do processo que a mãe e o padrasto da criança a castigavam com agressões físicas e chacoalhões.
O bebê chegou a ter crise convulsiva após apanhar e, no hospital, foram constatados diversos ferimentos por seu corpo. A equipe acionou a polícia e o conselho tutelar.
Em seu voto, a relatora do recurso, desembargadora Fátima Vilas Boas Cruz, destacou que a versão apresentada pelos réus – de que a criança tinha o hábito de bater a cabeça no chão para fazer birra – foi rechaçada pelos médicos que prestaram atendimento e todos os exames confirmaram a hipótese de maus tratos infantil.
“Forçoso reconhecer que as provas apontam que os réus expuseram a vida e a saúde da vítima, que contava com apenas um ano e sete meses à época, a grave perigo, quando ela estava sob sua guarda e vigilância para afins de custódia”, apontou a desembargadora.
O nº do processo não foi informado pelo tribunal.
Informações: TJ/SP.
