Dino vai propor expulsão de militar e juiz que cometer crime grave
Quem cometer delito grave será excluído do serviço público, e não aposentado compulsoriamente, segundo a PEC.
Da Redação
segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
Atualizado às 10:40
Flávio Dino, que assumirá o cargo de ministro do STF na próxima quinta-feira, 22, declarou que irá apresentar uma PEC ainda hoje, antes de deixar o Senado. A referida proposta tem por objetivo estabelecer que juízes, promotores ou militares que cometerem delitos graves sejam excluídos do serviço público, sem a possibilidade de aposentadoria compulsória ou qualquer outro benefício como "pensão por morte ficta ou presumida".
Dino argumenta que "não há razão para essa desigualdade de tratamento em relação aos demais servidores públicos que, por exemplo, praticam crimes como corrupção ou de gravidade similar".
Além da PEC que revoga a aposentadoria compulsória para juízes e a pensão por "morte ficta" para militares, o novo ministro do STF também anunciou que apresentará mais três projetos de lei.
Na terça-feira, às 16h, ele fará seu discurso de despedida do Senado. No dia seguinte, renunciará ao mandato e, na quinta-feira, ocorrerá a cerimônia de posse no STF.
"Semana cheia de emoções boas. E, como sempre, de muito trabalho", concluiu Dino.
