Câmara dos EUA aprova projeto que pode banir TikTok do país

Nesta quarta-feira, 13, a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou uma proposta legislativa com potencial para proibir a operação do TikTok em território americano. A medida exige que o aplicativo, pertencente à empresa chinesa ByteDance, seja vendido para uma entidade nos EUA; do contrário, será forçado a encerrar suas atividades no país.

A proposta recebeu apoio expressivo, com 352 votos a favor e 65 contra, e agora segue para o Senado para deliberação. Caso seja aprovada também pelo Senado, necessitará da assinatura do presidente dos EUA para se tornar lei.

A legislação visa especificamente o TikTok, mas se estende a quaisquer "aplicativos sob controle de adversários estrangeiros", refletindo as preocupações dos EUA com a segurança nacional. As autoridades americanas argumentam que a ByteDance pode ser uma ferramenta para o governo chinês acessar dados de cidadãos americanos, uma acusação que a empresa nega.

Segundo o jornal The New York Times, o TikTok expressou esperança de que o Senado americano considere cuidadosamente os fatos e as vozes de seus eleitores antes de tomar uma decisão.

"Esperamos que eles percebam o impacto na economia, em 7 milhões de pequenas empresas e no 170 milhões de americanos que usam nosso serviço."

Veja alguns pontos do projeto:

• proíbe a distribuição, manutenção ou fornecimento de serviços de hospedagem na internet para aplicativo controlado por adversários estrangeiros, como o TikTok;
• considera como adversário político qualquer aplicativo que seja operado direta ou indiretamente pela ByteDance ou TikTok (incluindo suas subsidiárias ou sucessores); ou uma empresa de mídia social controlada por um adversário estrangeiro que considere uma ameaça à segurança nacional;
• diz que a proibição não vai se aplicar a app usado principalmente para publicar análises de produtos, análises de negócios ou informações e análises de viagens;
• autoriza o Departamento de Justiça a investigar violações do projeto e fazer cumprir suas disposições. As entidades que violarem o projeto de lei estão sujeitas a penalidades civis com base no número de usuários.