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Vazamento de informações

Hospital que vazou dados de Klara Castanho é condenado em R$ 200 mil

O relator do caso destacou a clara violação do sigilo profissional, enfatizando a responsabilidade do hospital em proteger os dados de saúde da paciente.

Da Redação

quinta-feira, 21 de março de 2024

Atualizado às 10:20

O Hospital e Maternidade Brasil, pertencente à Rede D'Or São Luiz, foi condenado a indenizar a atriz Klara Castanho em R$ 200 mil por danos morais devido ao vazamento de informações sobre sua gravidez pela equipe hospitalar em 2022. A 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP confirmou a condenação, reduzindo, no entanto, o montante inicialmente determinado de R$ 1 milhão.

O relator do caso, desembargador Francisco Loureiro, destacou a clara violação do sigilo profissional, enfatizando a responsabilidade do hospital em proteger os dados de saúde da paciente.

As informações foram publicadas pelo G1.

Após o episódio vir a público, Klara Castanho compartilhou uma carta aberta, na qual revelou ter sido estuprada, ter engravidado como resultado e optado pela adoção da criança, seguindo a legislação vigente. A atriz expressou seu desejo de manter a privacidade sobre o assunto, que, no entanto, acabou exposto juntamente com ataques e especulações nas redes sociais e sites especializados em celebridades.

Ela relatou ter sido coagida por uma enfermeira, que insinuou o interesse do colunista Léo Dias na história: "Imagine se tal colunista [Léo Dias] descobre essa história". Quando Klara voltou para o quarto, já havia mensagens do colunista com todas as informações.

 (Imagem: Reprodução/Instagram)

Atriz Klara Castanho será indenizada por hospital.(Imagem: Reprodução/Instagram)

Na origem, o juízo da 8ª vara Cível de Santo André identificou o ato de vazamento das informações como uma falha grave de conduta por parte dos funcionários do hospital, ressaltando a necessidade de sigilo e discrição. A decisão judicial sublinhou que o vazamento representou uma violação das normas constitucionais e da LGPD, atribuindo ao hospital a responsabilidade pelo ocorrido devido à falta de comprometimento ético de seus profissionais, à incapacidade de prevenir a divulgação de dados sensíveis e à ineficácia em reparar os danos causados de maneira ágil.

"Foram gravíssimas as consequências psíquicas suportadas pela autora. O hospital foi o grande potencializador do ocorrido ao não contratar profissionais comprometidos com seus deveres éticos, ao não impedir o vazamento dos dados sensíveis, ao não tratar os dados adequadamente e muito menos por solucionar rapidamente o dano causado por desídia e despreparo."

No TJ/SP, a sentença foi confirmada, mas o valor da indenização foi reduzido.

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