Após perder processo, Eduardo Bolsonaro tem R$ 1.025 bloqueados de conta

O juiz de Direito Anderson Fabrício da Cruz, da 1ª vara Cível de Mauá/SP, determinou o bloqueio de R$ 1.025,33 da conta bancária do deputado Federal Eduardo Bolsonaro. O bloqueio ocorre devido a uma dívida de honorários advocatícios em um processo que o próprio deputado iniciou contra o youtuber Henrique Marques de Almeida, também conhecido como MarquesZero.

Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, havia solicitado uma indenização de R$ 5 mil, alegando prejuízo à sua honra e imagem por uma publicação de MarquesZero nas redes sociais. Em maio de 2020, o youtuber publicou: “Queria tuitar pedindo a morte de Eduardo Bolsonaro. Mas isso é contra as regras do Twitter, então eu nunca tuitarei pedindo pra alguém matar a família Bolsonaro. É crime, não tuitem que alguém deveria matar o presidente”.

No entanto, Eduardo Bolsonaro não obteve sucesso no processo e foi condenado a arcar com as custas processuais e os honorários do advogado do youtuber, totalizando 10% do valor reivindicado.

Como o deputado não realizou o pagamento, a Justiça emitiu uma ordem para que as instituições financeiras bloqueassem os ativos financeiros em seu nome até atingir o valor devido. O juiz instruiu que a indisponibilidade dos ativos se limite ao valor especificado para a execução.

"Determino às instituições financeiras que tornem indisponíveis ativos financeiros existentes em nome da parte executada, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução."

• Processo: 0005462-58.2023.8.26.0348