Seminário: STF e Corte IDH debatem desafios e impactos da jurisprudência

Nesta semana, o STF será sede do 167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A visita da Corte ao Brasil acontecerá de 20 a 29 de maio de 2024, e serão realizadas diferentes atividades.

Na segunda-feira, 20 de maio, a partir das 14h, acontece o seminário internacional que tem como tema "Desafios e impacto da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos". O evento reunirá membros da CIDH e autoridades brasileiras, e discutirá liberdade de expressão, independência Judicial e democracia.

As atividades do seminário são abertas ao público e acontecerão na sala de sessões da 1ª turma do STF. Para participar presencialmente, é necessária inscrição, disponível aqui.

Programação do seminário

Às 14h, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, a presidenta da CIDH, juíza Nancy Hernández, e o vice-presidente da CIDH, juiz Rodrigo Mudrovitsch, farão a palestra de abertura.

Também estarão presentes o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, o ministro das Relações Exteriores, embaixador Mauro Vieira, e o advogado-Geral da União, Jorge Messias.

Às 15h, será realizado o primeiro painel: "Liberdade de expressão: novos desenvolvimentos, desafios e impacto", moderado pelo juiz Humberto Antonio Sierra Porto, da Corte Interamericana.

O painel terá participação do AGU, Jorge Messias, da ministra Morgana Richa, do TST, e do ministro Luis Felipe Salomão, do STJ.

Às 16h45, o juiz Eduardo Ferrer Poisot, da CIDH, conduzirá o segundo painel, "Independência Judicial e Democracia: Novos desenvolvimentos, desafios e impacto".

Participam do debate os ministros Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, do STF, e a ministra Daniela Teixeira, do STJ.

Lançamento

Às 18h30, no encerramento do seminário, haverá a apresentação do livro "Convenção Americana Sobre Direitos Humanos: Comentada", organizada pelo vice-presidente do STJ, ministro Luís Felipe Salomão, e pelo vice-presidente da Corte Interamericana, juiz Rodrigo Mudrovitsch.

O lançamento também será na sala de sessões da 1ª turma (3º andar, Anexo II-B, STF). 

Debates - Direitos humanos e emergência climática

Audiências públicas vão acontecer nos dias 22 e 24 de maio, no TSE e no TST, respectivamente, e tratam de casos de direitos humanos e emergência climática.

Serão realizadas audiências também em Manaus, entre 27 e 29 de maio.

Inscrições

O seminário será realizado a partir das 14h, na sala de sessões da 1ª turma do STF. O evento é aberto ao público e será transmitido pelas redes sociais da Corte Interamericana e do Supremo.

• Inscreva-se neste link.
• Acesse a programação do seminário aqui.