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IA

Senado debate regulamentação da inteligência artificial

Os debates aconteceram hoje no plenário da Casa.

Da Redação

terça-feira, 11 de junho de 2024

Atualizado às 13:52

A regulamentação do uso de inteligência artificial foi tema de sessão de debates no plenário do Senado nesta terça-feira, 11.

O requerimento da sessão temática foi feito pelo senador Eduardo Gomes, relator de projeto de lei sobre o uso da IA (PL 2.338/23). O projeto, do senador Rodrigo Pacheco  - presidente do Senado e do Congresso Nacional -, foi elaborado a partir do anteprojeto apresentado pela comissão de juristas que tratou do assunto em 2022.

Posteriormente, a proposta de Pacheco foi discutida na Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil, presidida pelo senador Carlos Viana. Tramitam conjuntamente outras propostas que tratam da regulamentação da IA. A comissão temporária tem prazo de funcionamento até 17 de julho deste ano.

A votação em plenário do relatório de Eduardo Gomes está marcada para o dia 12 de junho. O relator disse esperar que a sessão de debates no plenário contribua para envolver mais senadores na discussão sobre o PL 2.338/23.

Veja como foi:

Miguel Matos, presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, foi o primeiro a falar. Em sua avaliação, o projeto de regulamentação da IA representa um marco crucial para garantir que a tecnologia seja utilizada de maneira ética, segura e benéfica para todos os brasileiros.

Matos lembrou, entretanto, que é preciso assegurar que seu desenvolvimento e aplicação sejam guiados por princípios sólidos de ética e respeito aos direitos humanos.

"Devemos lembrar que a tecnologia deve servir ao ser humano, e não o substituir."

O presidente do conselho disse ainda que a inteligência artificial deve ser uma aliada, não uma adversária.

Assista: