Dino critica imposição de visão teocrática em meio político e jurídico
Durante julgamento, ministro destacou que Estado laico é essencial para liberdade religiosa no país.
Da Redação
quinta-feira, 19 de setembro de 2024
Atualizado às 17:10
Durante sessão do STF, nesta quinta-feira, 19, em julgamento acerca da (im)possibilidade de testemunhas de Jeová negarem transfusões de sangue, ministro Flávio Dino, declarou que laicidade do Estado brasileiro não é uma afronta à religião, mas uma garantia para a liberdade religiosa.
Segundo Dino, "laicidade não é contra Deus", destacando que a separação entre Estado e religião permite a coexistência pacífica de diversas crenças no país.
Para o ministro, um dos principais retrocessos institucionais que o Brasil enfrenta é a tentativa de imposição de visões teocráticas, tanto no âmbito jurídico quanto no discurso político.
S. Exa. alertou que, ao contrário do que alguns discursos sugerem, o Estado laico protege a prática religiosa, garantindo que nenhuma doutrina específica seja imposta à sociedade.
"A liberdade religiosa só pode existir em um Estado laico", afirmou.
Veja o trecho:
