Condenado em caso de ex-atriz pornô, Trump não será preso ou multado

Donald Trump, presidente eleito dos Estados Unidos, não será preso ou multado mesmo após a condenação no caso envolvendo pagamentos fraudulentos à ex-atriz pornô Stormy Daniels.

Em audiência realizada nesta sexta-feira, 10, a dez dias de sua posse para um segundo mandato na Casa Branca, o juiz Juan Merchan, de Nova York, concedeu a Trump a pena de "dispensa incondicional". A decisão inclui um registro de culpa em seu histórico, mas sem implicações de prisão, liberdade condicional ou multa.

O abrandamento da sentença foi influenciado pela vitória de Trump nas eleições, mas o juiz ressaltou que isso não diminui a gravidade da condenação. Merchan afirmou que as circunstâncias únicas e notáveis relacionadas à eleição justificaram a sentença, que busca não interferir no próximo mandato do presidente eleito. 

Segundo noticiado pelo G1, Trump participou da audiência virtualmente e criticou o julgamento, descrevendo-o como "uma experiência terrível" e "um enorme retrocesso" para o sistema judiciário de Nova York. "Fui tratado de forma muito, muito injusta", declarou.

Após o término da sessão, Trump desligou abruptamente sua câmera e, mais tarde, afirmou que a sentença representava "mais uma derrota" para o que chamou de "caças às bruxas" promovidas pelos democratas radicais.

Dispensa incondicional

Nos Estados Unidos, a dispensa incondicional (unconditional discharge) é uma sentença em que o acusado é considerado culpado, mas não recebe nenhuma punição adicional além do registro de sua condenação.

Nesse caso, a pessoa não precisa cumprir prisão, multa, período de liberdade condicional ou qualquer outra obrigação imposta pelo tribunal. No entanto, a condenação permanece no histórico criminal, o que pode ter implicações futuras.

Entenda o caso

Em maio de 2024, Donald Trump se tornou o primeiro ex-presidente dos Estados Unidos condenado em uma ação criminal. 

O júri, composto por 12 pessoas, considerou Trump culpado em 34 acusações de falsificação de registros empresariais. As acusações estão relacionadas a tentativas de ocultar pagamentos feitos à atriz pornô Stormy Daniels para impedir que ela divulgasse supostos encontros sexuais com ele, ocorridos pouco antes das eleições presidenciais de 2016.

De acordo com a promotoria, o ex-advogado de Trump, Michael Cohen, pagou US$ 130 mil a Daniels para que ela não revelasse o encontro, supostamente ocorrido em 2006, em um hotel em Lake Tahoe (Nevada), após eles se conhecerem em um torneio de golfe.

No tribunal, Daniels relatou que aceitou um convite de um guarda-costas de Trump para jantar na suíte do empresário. Durante a conversa, que durou cerca de duas horas, Trump teria discutido doenças sexualmente transmissíveis, oferecido um papel no reality show "O Aprendiz" e comentado que ela o fazia lembrar de sua filha.

A ex-atriz afirmou que, ao retornar do banheiro, encontrou Trump na cama vestindo apenas cueca e camiseta. Segundo seu relato, houve um encontro sexual, no qual Trump não teria usado camisinha. O ex-presidente nega qualquer relação com a atriz.

Michael Cohen, considerado a principal testemunha do caso, declarou que agiu sob instrução de Trump ao realizar o pagamento, visando evitar que a revelação da história prejudicasse sua campanha eleitoral em 2016.