Trump endurece políticas de imigração em 8 decretos; leia na íntegra

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano), assinou nesta segunda-feira, 20, uma série de decretos que endurecem as políticas migratórias do país.

As medidas incluem o reforço da segurança na fronteira, suspensão da entrada de refugiados e mudanças no direito à cidadania.

Veja o que cada determina na íntegra.

Controle fronteiriço contra imigração ilegal

Determina a aplicação rigorosa das leis de imigração dos EUA, priorizando a segurança nacional e pública. Revoga ordens anteriores, cria forças-tarefa para combater crimes relacionados à imigração ilegal e estabelece penalidades mais severas para estrangeiros sem documentação regular. A medida também prevê a detenção e deportação acelerada de imigrantes ilegais. 

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Emergência na fronteira com o México

Declara emergência nacional na fronteira sul dos EUA, alegando uma "invasão" de cartéis, criminosos e imigrantes ilegais. Autoriza o uso das Forças Armadas para apoiar o Departamento de Segurança Interna, ampliar barreiras físicas e reforçar a segurança. Além disso, revoga políticas anteriores que encerraram a emergência fronteiriça em 2021 e determina relatórios sobre as ações tomadas.

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Papel do Exército na segurança das fronteiras

Estabelece que as Forças Armadas devem priorizar a segurança das fronteiras dos EUA, combatendo migração ilegal, tráfico de drogas e crimes transnacionais. Determina que o Comando Norte dos EUA revise seu plano para fechar as fronteiras e apresenta diretrizes de planejamento estratégico para a defesa territorial.

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Suspensão do programa de refugiados 

Suspende temporariamente o programa de admissão de refugiados nos EUA, devido ao aumento da imigração que comprometeria recursos e segurança. A medida prevê a revisão do impacto dos refugiados e maior envolvimento de autoridades locais na decisão de acolhimento. A suspensão será reavaliada a cada 90 dias. 

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Restrição à cidadania automática

Restringe o direito à cidadania automática para filhos de imigrantes em situação irregular e visitantes temporários nos EUA. A medida estabelece que crianças nascidas após 30 dias da ordem só terão cidadania se um dos pais for cidadão ou residente legal.

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Medidas contra imigração e tráfico na fronteira

Rorça a segurança das fronteiras dos EUA com a construção de barreiras físicas, detenção de imigrantes ilegais até sua remoção e retomada dos Protocolos de Proteção ao Migrante. Além disso, prevê o fim da prática de "catch-and-release" (que libera imigrantes detidos na fronteira enquanto aguardam audiências de imigração) e endurece as políticas de concessão de asilo. 

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Invasão na fronteira

Suspende a entrada de imigrantes ilegais pela fronteira sul dos EUA, alegando uma "invasão" que ameaça a segurança nacional. A medida impõe restrições ao acesso a benefícios legais e determina ações para reforçar o controle fronteiriço, incluindo a deportação acelerada de estrangeiros e o aumento da fiscalização.

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Triagem de imigrantes

Estabelece medidas para reforçar a triagem e verificação de estrangeiros que buscam entrada ou já estão nos EUA. Exige avaliação rigorosa de vistos, revisões de segurança nacional e identificação de países com falhas de verificação. 

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