"Vacilei", diz juíza ao reconhecer equívoco e reconsiderar decisão

Em Volta Redonda/RJ, a juíza Federal substituta Karina Dusse respondeu a um recurso sem rodeios: "com razão os embargantes. Noutros termos, na gíria, 'vacilei'.".

Os embargos de declaração foram opostos por empresa na 1ª vara Federal de Volta Redonda, em mandado de segurança, ao argumento de que a decisão prolatada apresentava "vícios".

As partes afirmaram que o Tema 843 do STF - que trata da exclusão de benefícios do ICMS da base do PIS e da Cofins - não deveria ter sido aplicado ao caso, em razão da alteração legislativa pela lei 14.789/23.

O recurso ainda afirmou que o processo discute a base de cálculo do IRPJ e da CSLL, e não do PIS e da Cofins.

A juíza deu razão aos embargantes. Após confirmar, de forma bem-humorada, que "vacilou", a magistrada acolheu os embargos, reconsiderou a rescisão de suspensão do feito e determinou a conclusão para a sentença.

• Processo: 5000926-72.2024.4.02.5104

Veja o despacho.

Meme do Homem-Aranha

Este não foi o único despacho "curioso" proferido pela juíza de Volta Redonda.

Em outro despacho, ela apontou um erro no direcionamento de ofícios, e, para ilustrar, juntou aos autos um "meme" do Homem-Aranha.

Veja:

• Processo: 500732724.2023.4.02.510

Veja o despacho.

"Parcimônia"

Na última terça-feira, 21, a Corregedoria do TRF da 2ª região expediu o ofício circular 0331589, orientando os magistrados a utilizarem "com prudência e parcimônia expressões informais, referências culturais e recursos de visual law nos atos jurisdicionais."

Sem citar qualquer decisão, o ofício enfatiza a importância de equilibrar a comunicação do Poder Judiciário e reduzir a formalidade excessiva, para evitar "elementos que possam suscitar dúvidas quanto à seriedade e decoro dos magistrados e serventuários da Justiça".

• Veja a íntegra do ofício.