8 de janeiro: Maioria dos condenados à prisão teve pena de 1 ano
52% das pessoas já condenadas não receberam pena de prisão.
Da Redação
segunda-feira, 31 de março de 2025
Atualizado às 15:29
De acordo com dados do STF, 542 condenados por envolvimento nos atos antidemocráticos do 8 de janeiro receberam penas diversas da prisão, como prestação de serviços à comunidade, multa ou restritiva de direitos.
Os beneficiados pelas punições alternativas representam mais da metade do total de condenados: 52%.
A PGR denunciou, ao todo, 1.682 pessoas por envolvimento no 8 de janeiro.
Até o momento, 1.039 pessoas receberam condenação.
Dos 497 condenados à prisão, 240 deles receberam pena de apenas 1 ano.
Outros 251 respondem por crimes graves, com penas que vão de 3 a 17 anos e seis meses de prisão.
Veja os números:
Idade e gênero
Com base nos dados, é possível perceber que a grande maioria dos condenados à prisão são homens: 337 homens, e 160 mulheres. Apenas 43 pessoas têm mais de 60 anos.
Acordo de não persecução penal
Os 542 réus que receberam penas alternativas à prisão firmaram ANPP – acordo de não persecução penal. Nestes casos, o réu confessa o crime e se compromete a cumprir medidas impostas pela PGR. A ação penal fica suspensa, e só é retomada em caso de descumprimento dos termos.
Há seis meses, ministro Luís Roberto Barroso falou, em sessão do STF, que o ANPP é uma importante inovação para diminuir as pressões sobre o sistema prisional.
Segundo o ministro, houve a oferta de mais de 1.200 acordos de não persecução penal, com termos que o ministro considerou “bastante razoáveis”: seria aplicada uma multa de R$ 5 mil reais a quem pudesse pagar; o réu deveria ficar 2 anos sem utilizar redes sociais, e fazer um curso de formação democrática no Ministério Público.
No entanto, mais da metade negou a oferta.
“É uma opção, as pessoas têm o direito de fazer suas escolhas na vida. Mas é para deixar claro esse mito de que é um conjunto de pessoas inocentes úteis, que estavam lá sem saber bem o que estava acontecendo. Estão recusando o ANPP, que envolve a devolução do passaporte e a retirada da tornozeleira. Parece claramente uma manifestação ideológica de permanecer preso, ou ser condenado, em lugar de aceitar uma proposta de acordo que me parece bastante moderada.”
Assista:
