Órgão Especial do TJ/SP aprova reajuste a servidores do Judiciário
As medidas visam melhorar as condições de trabalho e a valorização dos profissionais.
Da Redação
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 13:52
O Órgão Especial do TJ/SP aprovou, de forma unânime, minuta de resolução proposta pelo presidente Fernando Antonio Torres Garcia, que aborda o reajuste dos percentuais de cálculo da gratificação judiciária destinada aos servidores do TJ/SP, conforme o Comunicado 35/25.
Dentre os pontos destacados, está o aumento de 5% sobre os vencimentos iniciais, que será implementado a partir de 1º/3/25, por meio da elevação do percentual de cálculo da Gratificação Judiciária. Além disso, haverá um aumento no auxílio-alimentação diário, que entrará em vigor em 1º/4/25.
Outras medidas incluem o reajuste no auxílio-creche e no auxílio para filhos com deficiência, também a partir de 1º/4/25.
A partir da folha de pagamento de abril de 2025, com crédito em maio do mesmo ano, será realizado o pagamento mensal de indenização correspondente a 10 dias de férias ou 15 dias de licença-prêmio, priorizando a licença-prêmio, além de uma indenização de dias de compensação no montante de 10 dias por mês, sem considerar o limite de dias de férias e licença-prêmio.
Adicionalmente, os vencimentos iniciais dos cargos de assistente social e psicólogo judiciário terão um reajuste de 20% em relação à diferença para os vencimentos iniciais do cargo de enfermeiro judiciário, por meio da majoração da gratificação judiciária, com início em 1º/5/25.
O auxílio-transporte e o auxílio-saúde também foram aumentados, respectivamente, em janeiro e fevereiro de 2025.
