STF vê melhora de Bolsonaro ao participar de live e manda citar na UTI

Internado na UTI do Hospital DF Star, em Brasília, ex-presidente Jair Bolsonaro foi intimado por oficiala de Justiça nesta quarta-feira, 23, sobre a abertura da ação penal no STF, que o julgará por tentativa de golpe de Estado.

A iniciativa provocou reações entre aliados, que consideraram a diligência inoportuna, em razão do estado de saúde do ex-presidente.

Resposta do STF

Por meio de nota, o STF informou que a ordem para citar os investigados pertencentes ao chamado "núcleo 1" da ação penal foi expedida em 11 de abril.

De acordo com a Corte, entre os dias 11 e 15 daquele mês, todos os réus já haviam sido formalmente citados. No caso específico de Jair Bolsonaro, em razão de sua hospitalização, foi decidido que a diligência deveria ocorrer em momento oportuno, quando ele estivesse em condições de receber o oficial de Justiça.

Contudo, o STF destacou que a participação do ex-presidente em uma live na noite da última terça-feira, 22, demonstrou que ele estaria apto a receber a citação já no dia seguinte. 

“A divulgação de live realizada pelo ex-presidente na data de ontem (22/4) demonstrou a possibilidade de ser citado e intimado hoje (23/4)”, afirmou a Corte.

Participação em live

Na transmissão citada pelo STF, ainda na UTI, Bolsonaro apareceu ao lado dos filhos e comentou sua recuperação após cirurgia realizada no dia 13, para tratar complicações gastrointestinais decorrentes da facada que sofreu durante a campanha presidencial de 2018.

Na live, Bolsonaro afirmou que há expectativa de retirada da sonda nasogástrica nos próximos dois dias e previsão de alta médica a partir da segunda-feira, 28.

Ele também agradeceu as mensagens de apoio que tem recebido e, de maneira irônica, comparou o sorteio de um capacete transmitido ao vivo à sua defesa do voto impresso: “se nesse sorteio você apertar o botãozinho, sai o nome do cara no computador aí ou sai no papel?”, questionou.

Confira:

Prazo para defesa

Por meio de certidão enviada ao STF, a oficiala de Justiça confirmou a intimação, abrindo o prazo de cinco dias para que Bolsonaro apresente sua defesa prévia no processo, "ocasião em que poderá alegar tudo o que interesse à sua defesa, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas".

Leia a íntegra:

Além do ex-presidente, terão que se manifestar no mesmo prazo:

• Alexandre Ramagem 
• Almir Garnier Santos
• Anderson Torres
• Augusto Heleno
• Paulo Sérgio Nogueira
• Walter Braga Netto

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, já apresentou defesa.

Próximos passos

Entenda próximos passos após apresentação das defesas prévias: 

1. Se defesas trouxerem novas provas, a acusação recebe prazo para se manifestar sobre elas.

2. O processo passará pela fase de instrução, com colheita de provas e oitiva de testemunhas. Acusação e defesa poderão requerer diligências.

3. Bolsonaro e os demais réus serão interrogados.

4. Defesa e acusação apresentarão alegações finais. O relator poderá ordenar diligências para sanar nulidades ou suprir faltas.

5. O relator lançará relatório e o processo ficará pronto para ser pautado na 1ª turma do STF.

6. Julgamento: Será lido o relatório, e feitas as sustentações orais. Com base nas provas, os ministros da 1ª turma decidirão se o réus cometeram ou não os crimes apontados.

7. Após a decisão do colegiado, existe a possibilidade de recursos, como embargos de declaração e, no caso de julgamento não unânime, embargos infringentes e de nulidade.

8. Julgados eventuais recursos, o processo transita em julgado. Se houver condenação, penas passam a ser cumpridas.