Inovação e celeridade marcam primeiros seis meses de Herman à frente do STJ

Os primeiros seis meses da presidência do ministro Herman Benjamin à frente do STJ foram marcados por um conjunto de medidas voltadas à modernização institucional, incremento da eficiência processual, inovação tecnológica e ampliação das relações internacionais marcou a nova fase da Corte.

Em relatório de gestão apresentado pelo presidente do Tribunal, que abrange o período de agosto de 2024 a fevereiro de 2025, é possível observar um panorama de avanços substanciais e inéditos.

"As ações realizadas refletem o compromisso com uma administração participativa, voltada para a modernização, a eficiência, a transparência e o fortalecimento do relacionamento institucional e da cooperação internacional", destacou Herman Benjamin.

• Veja a íntegra do relatório.

Redução de acervo e reforço à 3ª seção

Um dos principais pilares da nova gestão foi o apoio à jurisdição penal. A convocação de 100 juízes auxiliares para atuação temporária na 3ª seção resultou em mais de 25 mil atos judiciais e reduziu em 28,21% os recursos e habeas corpus pendentes nos gabinetes, e em 33,5% o acervo dos ministros do colegiado. A medida foi acompanhada de criterioso processo de seleção com atenção à diversidade de gênero, raça e região, além de capacitações específicas para atuação no STJ.

Inovações tecnológicas: STJ LOGOS e julgamentos virtuais

A aposta na tecnologia teve como carro-chefe o lançamento do STJ LOGOS, sistema de inteligência artificial generativa desenvolvido internamente para automatizar tarefas e dar suporte à análise processual, com 462 servidores capacitados já no primeiro mês. A ferramenta gera relatórios de decisão, analisa agravos e busca amplificar a eficiência e a inovação na Corte.

Paralelamente, a Corte ampliou as sessões virtuais com base na emenda regimental 45/24, permitindo julgamentos eletrônicos de uma gama muito mais ampla de processos, inclusive habeas corpus e recursos repetitivos. A nova plataforma digital também proporciona transparência com votos dos ministros visíveis em tempo real aos advogados, além de permitir intervenções escritas durante as sessões.

Atuação internacional: diplomacia judicial em pauta

O Programa STJ Internacional elevou o patamar da Corte no cenário global. O período registrou encontros com ministros da Suprema Corte da Indonésia, simpósios com acadêmicos de diferentes países e eventos com diplomatas da África, Ásia, Europa e América do Norte.

A iniciativa também promoveu a primeira rodada do programa de intercâmbio da Associação Internacional de Altas Jurisdições Administrativas (AIHJA-IASAJ), e debates ambientais em parceria com o BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento e a OTCA - Organização do Tratado de Cooperação Amazônica.

O STJ participou ainda da Cúpula Judicial Ibero-Americana e do Fórum dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países de Língua Portuguesa, fortalecendo laços institucionais multilaterais.

Listas tríplices

Em outubro de 2024, o Pleno aprovou duas listas tríplices para vagas abertas na Corte. A votação foi feita, pela primeira vez, com uso de urnas eletrônicas, o que assegurou o sigilo do escrutínio e possibilitou a apuração imediata dos votos. Foram escolhidos três mulheres e três homens.

Gestão, inclusão e estrutura

A reforma do regimento interno resultou em uma nova estrutura de comissões, com a criação de colegiados de cooperação internacional e tecnologia da informação e segurança cibernética.

Foram criadas secretarias especializadas, modernizado o sistema de pagamento de custas via PagTesouro, aprimorado o controle da prescrição penal no Justiça Web, e implementadas medidas para ampliar a inclusão digital, como intimações pelo Domicílio Judicial Eletrônico.

A promoção da equidade também teve espaço central. A Corte sediou o I Simpósio Internacional pela Equidade Racial, com representantes dos EUA e da África do Sul. Em seguida, o CJF promoveu a I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial, que gerou 47 enunciados temáticos e propostas concretas para cotas raciais em concursos da magistratura.

CJF: Reforço à governança e sustentabilidade

No âmbito do Conselho da Justiça Federal, também presidido pelo ministro Herman Benjamin, o período foi de investimentos em concursos, inovação e sustentabilidade.

Entre os destaques estão o lançamento do Plano de Descarbonização, a criação do laboratório de inovação Ipê Lab, a política de proteção de dados pessoais e a padronização da transferência de condenados.

A gestão também estabeleceu nova política de auxílio-saúde e regulamentou ações de prevenção à saúde para servidores e magistrados.