STJ: Ministra Daniela incentiva presença da Defensoria em temas cíveis
Ministra ressaltou impacto social dos assuntos julgados na 2ª seção do STJ, que trata de Direito Privado.
Da Redação
terça-feira, 20 de maio de 2025
Atualizado às 16:55
Durante sessão da 3ª turma do STJ, a ministra Daniela Teixeira fez um reconhecimento público à atuação da Defensoria Pública, com destaque para os defensores que atuavam regularmente nas sessões da 3ª seção — colegiado do qual já fez parte.
Na ocasião, a ministra aproveitou para incentivar a presença da instituição também na 2ª seção, responsável pelos julgamentos na área de Direito Privado.
Daniela mencionou a tradicional divisão entre áreas jurídicas, mas ressaltou o impacto social dos temas cíveis:
"Por mais que eu sempre tenha brincado que direito é penal e aqui é contrato, aqui nós temos contratos que são tão importantes para o povo que mais necessita no nosso Brasil."
A ministra observou que muitos dos casos julgados na 2ª seção afetam diretamente a população vulnerável, especialmente em temas como consumo, contratos e responsabilidade civil, e reforçou seu desejo de ver a Defensoria Pública mais presente também nesses julgamentos.
Veja a manifestação:
