Para Gilmar, Eduardo Bolsonaro comete ato de lesa-pátria nos EUA

Em discurso veemente na abertura da sessão plenária do STF nesta sexta-feira, 1º, o decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, classificou como “ato de lesa-pátria” as declarações proferidas por deputado Federal que, “fugindo do país”, passou a propagar “aleivosias contra o STF” nos Estados Unidos.

Sem mencionar diretamente Eduardo Bolsonaro, o ministro apontou que o parlamentar estaria na “linha de frente do entreguismo” ao se posicionar de maneira hostil contra o STF em território estrangeiro. “Fugiu do país para covardemente difundir aleivosias contra o Supremo Tribunal Federal num verdadeiro ato de lesa-pátria.”

A fala de Gilmar ocorre após o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro realizar articulações políticas nos Estados Unidos contra a atuação do Supremo, com ataques especialmente ao ministro Alexandre de Moraes.

Ato de lesa-pátria é uma ação que atenta contra os interesses do próprio país – uma traição aos valores nacionais, à soberania ou às instituições.

Assista a trechos do discurso:

Defesa das instituições e apoio a Moraes

Gilmar Mendes dedicou boa parte de sua fala à defesa do colega Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Segundo Gilmar, o ministro tem sido alvo central dos “radicais inconformados com a derrota do seu grupo político” e que “apresentam críticas infundadas” como forma de desacreditar o Judiciário.

“V. Exa, ministro Alexandre, tem prestado um serviço fundamental ao Estado brasileiro, demonstrando prudência e assertividade na condução dos procedimentos instaurados para a defesa da democracia.”

BigTechs

O discurso também mirou os gigantes da tecnologia. Gilmar Mendes destacou a resistência de plataformas digitais em cumprir decisões judiciais e colaborar com o combate a crimes graves como pedofilia, terrorismo e incitação ao suicídio. “A mera perspectiva de que elas possam vir a ter deveres triviais despertou lobos poderosos.”

Segundo o ministro, o STF tem atuado para estabelecer um regime de responsabilização que equilibre liberdade de expressão e o combate à desinformação, afirmando que as redes sociais “não são terra sem lei”.

Desinformação e 8 de janeiro

Gilmar Mendes apresentou ainda dados que, segundo ele, indicam como a desinformação fomentada nas redes sociais teve papel central nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Ele mencionou o uso do termo “festa da Selma” como código para a convocação de manifestações antidemocráticas e criticou o papel das plataformas em permitir a monetização de perfis que incitaram a violência.

Defesa da legalidade e da soberania

Rebatendo críticas sobre a condução das investigações relativas ao 8 de janeiro, Gilmar afirmou que todos os atos processuais estão sendo conduzidos com “respeito à legalidade, às garantias individuais e com ampla transparência”. Ele lembrou que os julgamentos são transmitidos ao vivo pela TV Justiça e que não há qualquer indício de desrespeito ao devido processo legal.

Ao final, o decano reafirmou a independência do Judiciário brasileiro e alertou contra qualquer tentativa de ingerência externa: “Apenas ao povo brasileiro compete decidir sobre seu próprio destino, sem interferências externas indevidas”.

“Este Supremo Tribunal Federal não se curvou à ditadura militar, não sucumbiu ao populismo iliberal e não se curvará agora.”