Obra da Editora Mizuno reúne súmulas e precedentes essenciais de STF, STJ e TCU
A obra é uma ferramenta indispensável para advogados e estudantes do Direito, facilitando a consulta e a compreensão das normas e decisões que regem o sistema jurídico nacional.
Da Redação
quarta-feira, 13 de agosto de 2025
Atualizado em 12 de agosto de 2025 14:27
O estudo e a prática do Direito Administrativo acabam de ganhar uma nova e robusta ferramenta de consulta. O livro "Direito Administrativo Jurisprudencial - Súmulas e Precedentes Relevantes do STF, STJ e TCU", coordenado pelo professor Igor Pinheiro e publicado pela Editora Mizuno.
A obra compila, de forma rigorosa e organizada, a jurisprudência mais atual dos Tribunais Superiores, servindo como verdadeiro guia para compreensão e aplicação do Direito Administrativo contemporâneo. O projeto integra a Coleção Direito Sumular e Jurisprudencial, que reúne precedentes relevantes por disciplinas, facilitando o acesso a informações especializadas e otimizando o tempo de estudo.
Segundo o coordenador, a iniciativa responde a uma dificuldade recorrente na prática jurídica: as fontes do chamado "Direito Jurisprudencial" ou "Direito dos Precedentes" são dispersas, o que torna desafiador para advogados, servidores, magistrados e estudantes localizar, de forma rápida e didática, entendimentos consolidados sobre temas específicos.
Tópicos abordados
- Princípios da Administração Pública;
- Poderes administrativos;
- Atos administrativos;
- Concursos públicos;
- Licitações e contratos administrativos;
- Responsabilidade civil extracontratual do Estado;
- Improbidade administrativa;
- Controle da Administração Pública;
- Legislação anticorrupção.
O livro contempla, entre outros tópicos, princípios da Administração Pública, poderes e atos administrativos, concursos públicos, licitações e contratos, responsabilidade civil do Estado, improbidade administrativa, controle da administração, legislação anticorrupção e as recentes mudanças trazidas pela nova lei de licitações e pela nova lei de improbidade administrativa.
Há também um capítulo especial sobre "Constitucionalismo Feminino", abordando a dignidade e a igualdade das mulheres na jurisprudência dos Tribunais. Além disso, o conteúdo conta com garantia de atualização online até 31/8/24, assegurando ao leitor acesso às decisões mais recentes.
A estrutura didática torna a obra indicada tanto para iniciantes no estudo do Direito Administrativo quanto para profissionais experientes. Por sua abrangência e atualização, o título se consolida como referência obrigatória para preparação em concursos públicos e para a prática forense.
Clique aqui e adquira o seu exemplar!
