"Inusitado": STJ rejeita HC de homem que queria continuar morando com ex
Relator considerou descabida a utilização de habeas corpus para pedido de convivência no mesmo imóvel.
Da Redação
terça-feira, 12 de agosto de 2025
Atualizado em 13 de agosto de 2025 07:22
Por unanimidade, a 3ª turma do STJ não conheceu de HC impetrado por um homem que buscava permanecer residindo na mesma casa que a ex-esposa.
O relator, ministro Moura Ribeiro, classificou o caso como "absolutamente inusitado" e ressaltou que a medida não encontra amparo na via eleita.
Segundo o ministro, a demanda dizia respeito a litígio entre ex-cônjuges no qual o ex-marido pretendia manter-se no antigo lar conjugal, o que, para ele, não se enquadra na finalidade do remédio constitucional.
Moura Ribeiro frisou que a hipótese não envolve constrangimento ilegal passível de ser sanado por HC.
"Muito interessante, porque a gente vê de tudo, não é? ", comentou.
Ao final, o relator votou pelo não conhecimento do pedido, sendo acompanhado pelos demais integrantes da turma.
Veja o momento:
- Processo: HC 1.005.170
