STF: Em posse de Fachin, Cármen destaca alternância de poder tranquila

Na cerimônia de posse do ministro Edson Fachin como presidente do STF e do CNJ, ministra Cármen Lúcia pronunciou-se em nome da Corte, sublinhando a relevância do rito democrático que marca a sucessão no comando da mais alta Corte do país.

Segundo a ministra, a troca de presidência no STF ocorre "com um rito tranquilo, frequente, necessário, que apenas assinala a transferência de titularidade de cargos, sem que se modifique a Constituição, sem que se questionem os valores da República".

Para S. Exa., esse gesto é simbólico da força institucional da Corte, que se mantém coesa e fiel aos compromissos constitucionais, independentemente de mudanças individuais em sua direção.

Veja trecho da manifestação:

Cármen Lúcia também destacou que o papel do Judiciário não pode se limitar à interpretação normativa, mas deve estar voltado à concretização da dignidade humana.

"Nós, juízes e juízas deste Supremo Tribunal Federal, sabemos que o direito não está acima de tudo, nem é o mais importante de tudo. Acima de tudo, e mais importante que tudo, está a vida digna a se tornar concreta pela atuação conjunta de todas as pessoas", afirmou.

A ministra ressaltou ainda o valor do sonho coletivo e da corresponsabilidade na construção de um país democrático.

"É um gosto saber que nossa pátria nos confere o alento do sonho conjunto, que cada um, em seu espaço e a seu modo comprometido e responsável, ajuda a construir."

Cármen Lúcia desejou êxito e serenidade à gestão de Fachin e Moraes.

"Que os próximos tempos de trabalho sejam sem sofrimento e de concórdia sem restrições."

E, em gesto de reconhecimento, agradeceu ao ministro Luís Roberto Barroso pela condução do STF e do CNJ nos últimos dois anos:.

"Ao ministro Roberto Barroso, nossos agradecimentos pelo feito e pelo que ainda nos ajudará a fazer."

A ministra reforçou a ideia de que a legitimidade do Supremo reside não apenas em suas decisões jurídicas, mas também na capacidade de preservar os valores republicanos e assegurar a continuidade democrática, mesmo em tempos de incertezas políticas e sociais.