Mendonça bloqueia R$ 389 mi de sindicato para cobrir desvios do INSS

O ministro do STF André Mendonça determinou o bloqueio de R$ 389 milhões em bens e valores do Sindnapi - Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas, em investigação que apura suposto esquema de cobranças indevidas de aposentados e pensionistas do INSS.

A decisão atinge o atual presidente do sindicato, Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo, e o espólio do ex-presidente João Batista Inocentini, falecido em 2023. O vice-presidente da entidade, José Ferreira da Silva — o Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva —, não é investigado no caso.

De acordo com o jornal O Globo, o bloqueio visa garantir o ressarcimento de valores desviados por meio de acordos de cooperação técnica com o INSS, que teriam permitido cobranças sem autorização dos beneficiários. A medida alcança o total recebido desde a celebração dos contratos até janeiro de 2025.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se favorável à decisão, afirmando que o bloqueio busca “impedir que o produto do ilícito permaneça em mãos daqueles que o subtraíram”. Segundo ele, as medidas patrimoniais são instrumentos essenciais de proteção ao patrimônio público.

Investigações da Polícia Federal apontam transações do sindicato para empresas de fachada e contas de familiares de dirigentes, incluindo uma construtora sem funcionários desde 2018 que recebeu R$ 1,1 milhão da entidade.

Na última quinta-feira, a Polícia Federal realizou operação em oito estados e no Distrito Federal, cumprindo 66 mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao sindicato e seus representantes.

Em nota, o Sindnapi afirmou colaborar com as investigações e declarou “confiar que todos os fatos serão plenamente esclarecidos”.