Após assinatura de Lula, aposentadoria de Barroso é publicada no DOU

Nesta quarta-feira, 15, o presidente Lula formalizou a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, conforme decreto publicado em edição extra do DOU - Diário Oficial da União.

Segundo o documento, a aposentadoria de Barroso será efetivada a partir do próximo sábado, 18, encerrando trajetória de mais de uma década na Corte.

• Confira a íntegra do decreto.

O ministro Luís Roberto Barroso anunciou que se aposentaria do STF no encerramento da sessão plenária de 9 de outubro, em discurso marcado por emoção e balanço de sua trajetória de mais de doze anos na Corte.

Durante a fala, Barroso relembrou a experiência à frente do STF e do CNJ, destacou o compromisso com a democracia e a Constituição e afirmou que deixa o Tribunal "com o coração apertado, mas com a consciência tranquila de quem cumpriu a missão de sua vida".

Relembre:

Dois dias depois, em 13 de outubro, Barroso formalizou o pedido de aposentadoria antecipada, com efeitos a partir de 18 de outubro, data em que completou oficialmente sua saída do Supremo.

Com 67 anos, ele poderia permanecer no cargo até 2033, quando atingiria a aposentadoria compulsória aos 75 anos, mas decidiu encerrar antes o ciclo, afirmando que "cumpriu sua missão institucional".

A saída de Barroso abre a terceira vaga para nomeação de Lula ao Supremo. O presidente já indicou Cristiano Zanin (em 2023) e Flávio Dino (em 2024), e a nova escolha dependerá de aprovação do Senado Federal antes da posse.