Mizuno lança guia de assessoria jurídica na nova lei de licitações

A Editora Mizuno apresenta "A Assessoria Jurídica na Nova Lei de Licitações - 2ª edição 2025", organizada por Bruno Verzani Lima de Almeida, Sarah Carolina Viana de Macêdo Carneiro e Amanda Amarante Oliveira Sobral Moreno. Voltada para profissionais que atuam com licitações e contratos administrativos, a obra se consolida como referência para quem busca compreensão aprofundada das mudanças trazidas pela lei 14.133/21 e sua interação com a lei 13.303/16.

A nova edição incorpora debates atualizados, análise de jurisprudência recente e soluções estratégicas para questões complexas enfrentadas pela assessoria jurídica, fortalecendo a segurança jurídica nas contratações públicas. Com uma abordagem multidisciplinar, o livro oferece suporte teórico e prático indispensável para advogados, gestores públicos e membros de órgãos de controle.

Conteúdo e destaques

Entre os temas abordados, destacam-se:

• Parecer jurídico em dispensa de licitação;
• Indicação de marca ou modelo na contratação de bens;
• Atuação da assessoria jurídica no processo sancionador;
• Cooperação entre assessoria jurídica e controle interno;
• Erro grosseiro na jurisprudência do TCU;
• Aplicação da LINDB como ferramenta de segurança jurídica;
• Papel da assessoria jurídica nas empresas estatais e no devido processo legal;
• Impactos do ativismo dos tribunais de contas;
• Meios adequados de solução de controvérsias na nova lei.

Além disso, a obra aborda a integração da assessoria jurídica com engenharia, políticas públicas inovadoras, retroatividade benigna no processo sancionador e estratégias de defesa em contratações públicas.

Público-alvo

A publicação é destinada a: advogados públicos e privados que atuam em licitações e contratos administrativos, gestores e servidores públicos responsáveis por processos licitatórios, membros de órgãos de controle interno e externo, consultores e especialistas em Direito Administrativo e acadêmicos e estudantes interessados na aplicação prática da nova Lei de Licitações

Autores

Amanda Amarante Oliveira Sobral Moreno, Andryu Antônio Lemos Da Silva Júnior, Bruno Verzani Lima De Almeida, Christianne De Carvalho Stroppa, Gabriela Verona Pércio, Hamilton Bonatto, Keila Kremer, Marcelo Henrique Dos Santos Lessa, Orlando Moraes Neto, Renila Lacerda Bragagnoli, Sarah Carolina Viana de Macêdo Carneiro, Uesllei Maique Dos Santos Oliveira, Vanessa Vieira Martins e Viviane Mafissoni.