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Nota de pesar

No STF, Fachin lamenta morte e homenageia José Afonso da Silva

Ministro exaltou o legado do jurista, que "permanece como referencial seguro na consolidação do Estado de Direito sólido, democrático e socialmente comprometido".

Da Redação

quarta-feira, 26 de novembro de 2025

Atualizado às 15:39

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, prestou homenagem nesta quarta-feira, 26, ao jurista José Afonso da Silva, que faleceu ontem, aos 100 anos.

Considerado um dos nomes mais influentes da doutrina brasileira, o professor marcou gerações de estudiosos e operadores do Direito, moldando a leitura contemporânea da Constituição e contribuindo para a consolidação do Estado Democrático de Direito.

Ao abrir a sessão plenária, Fachin leu uma nota oficial de pesar na qual reconheceu a dimensão intelectual e institucional do jurista.

“Hoje, esta Corte presta respeitosa homenagem a uma das maiores referências do Direito Constitucional brasileiro, cuja trajetória acadêmica e intelectual foi marcada pela rigorosa precisão científica, pelo compromisso indeclinável com a democracia e pela defesa corajosa dos direitos fundamentais”.

Veja:

Segundo o ministro, a contribuição do professor para a ciência jurídica tornou-se perene, com obras que "formaram gerações de juristas e continuam a orientar magistrados, magistradas, docentes, estudantes e todos aqueles que se dedicam à interpretação e à concretização da Constituição”

Fachin destacou que José Afonso permanece como “referencial seguro na consolidação de um Estado de direito sólido, democrático e socialmente comprometido”.

“Esta homenagem, prestada pelo STF, reconhece e consagra a relevância ímpar de seu legado intelectual para a cultura jurídica nacional e para o aperfeiçoamento permanente da ordem jurídica constitucional brasileira”, concluiu.

Ao final, transmitiu os sinceros sentimentos do STF à família enlutada.

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