Servidor humilhado por superior será indenizado por assédio moral

A 13ª câmara de Direito Público do TJ/SP confirmou a sentença da 10ª vara da Fazenda Pública da Capital, determinando que uma instituição pública de ensino indenize um servidor que sofreu assédio moral.

A decisão judicial estabeleceu uma compensação de R$ 20 mil por danos morais, conforme a sentença proferida pela juíza Ana Carolina Gusmão de Souza Costa.

De acordo com os autos, o servidor, que atuava como diretor de serviços em uma escola, foi alvo de perseguição e humilhação sistemáticas após presidir a comissão eleitoral para a escolha do novo diretor da unidade.

Ele foi afastado de suas funções e submetido a transferências sucessivas, inclusive para atividades incompatíveis com sua formação, como o trabalho braçal na distribuição de merenda escolar.

(Imagem: Freepik)

Colegiado fixou a indenização em R$ 20 mil.(Imagem: Freepik)

O desembargador Djalma Lofrano Filho, relator do recurso, enfatizou que os elementos caracterizadores do assédio moral estavam presentes no caso, uma vez que o servidor foi submetido a situações com o claro objetivo de desqualificá-lo.

“A conduta do superior hierárquico especificamente em relação ao autor da demanda era intencional e habitual, causando degradação no ambiente de trabalho, além de impingir ao autor sofrimento psíquico decorrente da humilhação perante os seus colegas de trabalho. O dano moral é devido, pois o autor não passou por mero aborrecimento, mas suportou sofrimento, angústia e abalo psicológico”, afirmou o magistrado.

Os desembargadores Flora Maria Nesi Tossi Silva e Borelli Thomas também participaram do julgamento, que teve votação unânime.