Desembargador do TJ/SC é alvo de ataques homofóbicos por advogados

O desembargador João Marcos Buch, do TJ/SC, tornou pública, no domingo, 30, uma série de mensagens de teor homofóbico enviadas por advogados em um grupo de WhatsApp. O magistrado afirmou ter sido alvo de ofensas e declarou que adotará providências legais.

Segundo relatou, as mensagens ofensivas ultrapassaram o ambiente restrito do grupo e chegaram ao seu conhecimento. Em publicação nas redes sociais, Buch destacou que críticas a decisões judiciais são naturais em um Estado Democrático de Direito, mas ressaltou que ataques pessoais, motivados por preconceito e hostilidade, configuram discurso de ódio e não serão tolerados.

O desembargador afirmou que não pretende relevar o episódio e que acionará os meios legais pertinentes. Ele disse ter optado por divulgar o caso preservando, por ora, a identidade dos envolvidos, que poderão se manifestar no curso das apurações.

Buch também mencionou a Parada do Orgulho LGBTI+ realizada em Florianópolis no último sábado, apontando sua relevância diante da persistente violação de direitos dessa população no país. Para o magistrado, pessoas que ocupam posições de autoridade têm o dever de reagir diante de ataques dessa natureza, "conforme a lei e a Constituição".

"Às vezes, pode se tornar exaustivo lutar todos os dias pelo direito de existir. Por isso, em um país que viola permanentemente os direitos da população LGBTI+, que desrespeita pessoas que, em muitos casos, não possuem condições de se defender, aqueles que ocupam espaços de poder, mais do que nunca, conforme a lei e conforme a Constituição, devem reagir."

Veja a publicação:

Quem é  João Marcos Buch?

Natural de Porto União, João Marcos Buch formou-se bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau (Furb) em 1992. É mestre em Direito pela Univali - Universidade do Vale do Itajaí. Entrou na carreira da magistratura em julho de 1994. Atuou como juiz substituto nas comarcas de Florianópolis, Santa Cecília, Rio Negrinho, Joinville, Imbituba e São Francisco do Sul, e como juiz titular nas comarcas de Quilombo, Canoinhas e Joinville.

Já integrou o grupo temático de persecução penal da ENASP - Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública e o núcleo de execução penal do Grupo de Monitoramento e Fiscalização. Atuou como juiz auxiliar em inspeções no sistema prisional pelo CNJ. Em 2023, foi promovido a juiz de direito de 2º grau. Em março de 2025, passou a atuar como desembargador do TJ/SC.