STF: Fachin cita caso Catarina Kasten e lamenta alto número de feminicídios no Brasil
Presidente da Corte afirmou que o Judiciário não pode silenciar diante da escalada de violência contra mulheres.
Da Redação
quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Atualizado às 15:21
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, inicou a sessão desta quarta-feira, 3, dedicando manifestação sobre o feminicídio da professora catarinense Catarina Kasten, de 31 anos, violentada e assassinada enquanto se dirigia para aula de natação em Florianópolis.
O crime, ocorrido em 21/11, ganhou repercussão nacional devido à brutalidade e às circunstâncias: a jovem foi abordada em uma trilha, estuprada e morta por um homem de 21 anos, que confessou o ataque e está preso preventivamente, ele deve responder por estupro e feminicídio. Catarina era aluna de pós-graduação na UFSC.
A manifestação de Fachin reafirma o compromisso do Judiciário com o enfrentamento da violência contra mulheres e meninas, destacando que episódios como o de Catarina "não podem ser naturalizados em um país que se pretende democrático".
O presidente do STF contextualizou a fala com dados alarmantes constantes no Relatório Socioeconômico da Mulher de 2025, que registrou 1.450 feminicídios apenas em 2024, além de mais de 71 mil casos de estupro, a maioria envolvendo meninas de até 13 anos.
Segundo o documento lido pelo ministro, mesmo com ligeira queda percentual na violência letal, o número absoluto de mulheres assassinadas permanece "intoleravelmente elevado", revelando que muitas têm medo de sair de casa, enquanto outras vivem sob risco dentro do próprio lar.
Fachin também destacou o recorte racial: 60% das vítimas adultas eram mulheres pretas ou pardas, evidenciando vulnerabilidades estruturais.
Veja os dados:
Em seu pronunciamento, o ministro prestou solidariedade à família de Catarina e mencionou o recente Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Florianópolis, que já havia dedicado parte de seus debates ao tema.
Ele reforçou o repúdio da Corte a toda forma de violência de gênero e o compromisso com a responsabilização penal, o acolhimento das vítimas, a execução das políticas públicas de proteção e a mobilização da sociedade.
"A proteção da vida e da dignidade das mulheres não é um tema opcional. É um dever funcional, um imperativo moral e uma responsabilidade indeclinável de todos."
Confira a fala:
