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Gratificações

Dino diz que teme se deparar com "penduricalho" até por respirar oxigênio

Ministro ironizou riscos de distorções no pagamento de indenizações a servidores.

Da Redação

quinta-feira, 4 de dezembro de 2025

Atualizado às 18:36

Durante sessão plenária do STF, nesta quinta-feira, 4, ministro Flávio Dino afirmou que tem medo de se deparar com uma gratificação ("penduricalho") até por "respirar oxigênio".

A fala ocorreu no julgamento que discute a constitucionalidade da indenização pelo uso de veículo próprio a servidores de Santa Catarina.

Ao iniciar sua sustentação oral, o advogado Alexander Andrade Leite, representante da Fenafisco, pediu que o ministro, ao votar, futuramente, fizesse uma distinção entre o caso catarinense (ADIn 7.258) e a ADIn 6.198, do Mato Grosso, em que o ministro já havia votado pela inconstitucionalidade de uma verba indenizatória.

Segundo o advogado, o cenário normativo seria "fático e juridicamente distinto", afirmando que, na ação anterior, havia um "alargamento" das indenizações, incluindo hipóteses como verba para aquisição de livros e cursos.

Em resposta, Dino brincou:

"Eu tenho medo, doutor, de um dia aparecer aqui uma gratificação por respiração do oxigênio no ar, esse é o meu medo, por isso, o rigor - mas ainda não apareceu, friso."

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