STJ elege Cueva como ministro efetivo e Buzzi como substituto para o TSE

O plenário do STJ indicou, nesta quarta-feira, 10, os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Marco Aurélio Gastaldi Buzzi para atuarem, respectivamente, como integrante efetivo e suplente do TSE.

Villas Bôas Cueva assume a vaga da ministra Isabel Gallotti, que encerrou o biênio como ministra titular do TSE em 21 de novembro deste ano. Com a indicação, Marco Buzzi deverá ocupar o cargo de ministro substituto na Corte Eleitoral assim que Villas Bôas Cueva tomar posse como integrante efetivo.

A posse de Cueva está marcada para o próximo dia 16, terça-feira, no plenário do TSE.

Perfil dos ministros

Formado em direito pela USP - Universidade de São Paulo, Ricardo Villas Bôas Cueva é mestre pela Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, e doutor pela Universidade de Frankfurt, na Alemanha. Foi procurador do estado de São Paulo e da Fazenda Nacional, além de ter atuado como advogado e conselheiro do Cade - Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

Em 2011, Villas Bôas Cueva foi nomeado ministro do STJ, em vaga destinada a membro da advocacia, após indicação pela OAB. Desde seu ingresso no Tribunal, integra a 2ª seção e a 3ª turma, especializadas em direito privado. Em abril de 2023, passou a compor a Corte Especial na vaga decorrente do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Em 6 de fevereiro de 2024, tomou posse como ministro substituto do TSE.

Marco Aurélio Gastaldi Buzzi é formado em direito pela Univali - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Vale do Itajaí e tem ampla trajetória acadêmica, com mestrado em Ciência Jurídica pela mesma instituição e especialização pela Universidade de Coimbra, em Portugal. Foi aprovado em primeiro lugar no concurso para ingresso na magistratura catarinense em 1982 e tomou posse como desembargador do TJ/SC em 2002.

Em 2011, Buzzi foi nomeado ministro do STJ, onde integra a 2ª seção e a 4ª turma, em vaga destinada a membro de Tribunal de Justiça estadual. No âmbito do CNJ, coordenou o Movimento pela Conciliação e fundou a União dos Magistrados do Mercosul.

Com a decisão do plenário do STJ, ficou definido que Ricardo Villas Bôas Cueva ocupará a vaga de ministro efetivo do TSE antes titularizada por Isabel Gallotti, enquanto Marco Aurélio Gastaldi Buzzi atuará como ministro substituto na Corte Eleitoral.

Fonte: TSE.