IA que identifica litigância abusiva é disponibilizada para tribunais

Tribunais de todo o país contam com nova ferramenta de inteligência artificial voltada ao reconhecimento de demandas em massa e de possíveis litigâncias abusivas.

A Berna, busca eletrônica recursiva usando linguagem natural, foi disponibilizada no Jus.br e na Plataforma Digital do Poder Judiciário por meio do Conecta, iniciativa do Programa Justiça 4.0. 

Desenvolvida pelo TJ/GO, a ferramenta, agnóstica e compatível com qualquer sistema processual, utiliza IA para analisar e agrupar as petições iniciais que chegam às cortes, apontando padrões de repetição e indícios de uso inadequado da Justiça. 

A solução visa automatizar etapas de processos, transformar a tramitação processual e garantir agilidade à prestação jurisdicional.

Conheça a ferramenta

A Berna recebe documentos de petições iniciais em formato digital (como .pdf ou .doc) e extrai informações automaticamente. Em seguida, utiliza métricas para cálculo de similaridade e compara o conteúdo das petições com um banco de dados de casos anteriores.

Com base nessas comparações, identifica conjuntos de petições iniciais com alta similaridade, agrupa processos semelhantes e classifica a probabilidade de ocorrência de demandas abusivas e demandas em massa.

Na PDPJ-Br, a Berna poderá ser acessada por meio de interface web ou API - Interface de Programação de Aplicações. 

Em ambos os acessos, a ferramenta permite listar os grupos de processos similares, seja por tribunal, por processos, por demandas abusivas e/ou por demandas em massa. 

Estratégia de inovação

A ferramenta foi a segunda iniciativa nacionalizada por meio do projeto Conecta, e a primeira na gestão do ministro Luiz Edson Fachin à frente da presidência do CNJ. 

Na última semana, o CNJ publicou a portaria 462/25, que estabelece novas diretrizes para a inclusão de soluções no programa, dedicado a identificar novas ferramentas tecnológicas e a compor uma rede de inovação entre os mais de 90 tribunais brasileiros. 

Justiça 4.0

A iniciativa resulta de um acordo de cooperação firmado entre o CNJ - Conselho Nacional de Justiça e o Pnud - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, com apoio do CJF - Conselho da Justiça Federal (CJF), do STJ, do TST, do CSJT e do TSE.

O objetivo é desenvolver e aprimorar soluções tecnológicas para tornar os serviços oferecidos pela Justiça brasileira mais eficientes, eficazes e acessíveis à população.

Informações: CNJ.