Morre desembargador Maurício Miranda, do TJ/DF, aos 60 anos

O desembargador Maurício Miranda, do TJ/DF, morreu neste domingo, 4, aos 60 anos. A causa da morte ainda não foi oficialmente confirmada, mas há suspeita de leptospirose. Maurício dedicou mais de quatro décadas ao serviço público.

Trajetória

Iniciou a carreira aos 21 anos, no MP/GO, e, em 1991, passou a integrar o MP/DF como promotor de Justiça.

Atuou no Tribunal do Júri de Taguatinga entre 1991 e 1994 e, posteriormente, no Júri de Brasília, onde permaneceu de 1994 até 2017. Também exerceu funções na Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde entre 2017 e 2019, além de ter integrado a 12ª Procuradoria de Justiça Cível, o Conselho Superior e a 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do órgão.

O magistrado ganhou projeção nacional ao atuar como promotor no caso conhecido como Crime da 113 Sul, que investigou o triplo homicídio do ex-ministro José Guilherme Villela, de sua esposa, Maria Villela, e da funcionária Francisca Nascimento da Silva.

Em 2023, Maurício Miranda foi empossado como desembargador do TJ/DF após ser escolhido pelo Colégio de Procuradores e Promotores de Justiça do MP/DF.

No Tribunal, integrava a 7ª turma Cível e a 1ª câmara Cível. Era reconhecido pela atuação firme e técnica, pela oratória e pela empatia no trato com as partes durante os julgamentos, sendo apontado como referência no Tribunal do Júri.

Formado em Direito pela Universidade de Brasília e em Economia pelo Centro Universitário do Distrito Federal, Maurício Miranda também era mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília.

Atuou como professor de Direito Penal por mais de 15 anos, conciliando a atividade acadêmica com a carreira no Ministério Público e, posteriormente, no Judiciário.

Nota de pesar

A OAB/DF e a CAADF - Caixa de Assistência da Advocacia do Distrito Federal manifestaram pesar pela morte do desembargador.

Em nota, as entidades afirmaram que a trajetória do magistrado foi marcada pelo compromisso com a Justiça e pela atuação firme na defesa do interesse público. Confira a íntegra:

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e a Caixa de Assistência da Advocacia (CAADF) manifestam profundo pesar pelo falecimento do desembargador Maurício Silva Miranda, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Sua trajetória foi marcada pelo compromisso com a Justiça e pela atuação firme na defesa do interesse público. Maurício Miranda construiu uma carreira respeitada no meio jurídico do Distrito Federal e do país. Ingressou no Ministério Público em 1991, inicialmente no Ministério Público de Goiás e, posteriormente, no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, onde teve destacada atuação por mais de três décadas.

No MP/DF, ganhou reconhecimento sobretudo como promotor do Tribunal do Júri, tendo conduzido processos de grande repercussão social e histórica, sempre pautado pela técnica jurídica, pelo rigor ético e pelo respeito aos direitos fundamentais.

Ao longo de sua trajetória, atuou ainda em diferentes frentes institucionais, incluindo o Conselho Superior e órgãos de coordenação e revisão do Ministério Público.

Em maio de 2023, foi nomeado desembargador do TJDFT pelo quinto constitucional destinado ao Ministério Público, passando a integrar a Corte com a mesma dedicação que marcou sua atuação ministerial.

Goiano de origem, Maurício Miranda era formado em Direito pela UnB - Universidade de Brasília e em Economia pelo Centro Universitário do Distrito Federal, além de mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Também exerceu o magistério por mais de 15 anos, contribuindo para a formação de gerações de profissionais do Direito.

Neste momento de dor, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam com os familiares, amigos, colegas do Judiciário, do Ministério Público e da advocacia, expressando votos de conforto e reconhecimento pelo legado institucional e humano deixado pelo desembargador Maurício Silva Miranda.

Diretoria da OAB/DF

Diretoria da CAADF