Maioria da UE aprova acordo com Mercosul que cria zona de livre comércio

A União Europeia alcançou, nesta sexta-feira, 9, maioria qualificada favorável ao acordo comercial com o Mercosul, destravando um dos tratados mais longos e complexos já negociados pelo bloco.

A informação foi divulgada por veículos da imprensa europeia e repercutida pela mídia brasileira.

O aval político abre caminho para que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, assine formalmente o pacto na próxima segunda-feira, 12, em Assunção, no Paraguai, país que exerce atualmente a presidência rotativa do Mercosul.

Embora a votação oficial ainda dependa da formalização escrita dos votos - prevista para o fim do dia em Bruxelas -, diplomatas europeus confirmaram que o apoio necessário já foi assegurado durante a reunião de embaixadores dos 27 Estados-membros.

Negociado desde 1999, o acordo pode resultar na criação da maior zona de livre comércio do mundo, reunindo um mercado potencial de mais de 720 milhões de consumidores.

Juntas, as economias da União Europeia e do Mercosul somam aproximadamente US$ 22,3 trilhões em PIB - Produto Interno Bruto.

Voto de Minerva

Para a aprovação, era necessário o apoio de ao menos 55% dos países da União Europeia que representassem, no mínimo, 65% da população do bloco.

O equilíbrio político foi alcançado após a Itália retirar objeção ao texto.

A mudança de postura italiana ocorreu após concessões feitas pela Comissão Europeia para mitigar impactos sobre os agricultores.

Entre as medidas anunciadas está o adiantamento de até ? 45 bilhões em subsídios agrícolas previstos no próximo orçamento da PAC -Política Agrícola Comum, cujo volume total assegurado é de ? 293,7 bilhões.

França, Polônia, Áustria, Hungria e Irlanda mantiveram posição contrária ao acordo, enquanto a Bélgica optou pela abstenção.

A França lidera a resistência, especialmente por pressões do setor agrícola, que teme concorrência com produtos do Mercosul. Em Paris e em Bruxelas, produtores rurais protestaram nos últimos dias. O presidente francês, Emmanuel Macron, reiterou que a França votaria contra o tratado e afirmou que a assinatura não representa "o fim da história".

Impactos para o Brasil e para o Mercosul

Para o Brasil, maior economia do Mercosul, o tratado amplia significativamente o acesso ao mercado europeu, composto por cerca de 451 milhões de consumidores.

Os efeitos esperados vão além do agronegócio, alcançando setores industriais e cadeias produtivas de maior valor agregado.

De forma geral, o acordo prevê a redução ou eliminação gradual de tarifas de importação e exportação, além da padronização de regras sobre comércio de bens industriais e agrícolas, investimentos, compras governamentais e requisitos regulatórios.

Próximas etapas

Mesmo com a assinatura prevista para a próxima semana, o acordo não entrará imediatamente em vigor.

No âmbito europeu, será necessária a aprovação do Parlamento Europeu, etapa que deve levar algumas semanas e exige apenas maioria simples dos eurodeputados.

Apesar disso, segundo divulgado pela imprensa europeia, o tratado enfrenta resistência política. Cerca de 150 parlamentares do velho continente já sinalizaram a possibilidade de recorrer à Justiça para tentar barrar sua aplicação.

Do lado do Mercosul, o acordo precisará ser ratificado pelos Congressos nacionais de cada país. No Brasil, isso implica a aprovação pelo Congresso Nacional.