Lula assina MP que reajusta piso da educação básica para R$ 5,1 mil
Correção foi de 5,4%.
Da Redação
quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
Atualizado às 18:48
Nesta quarta-feira, 21, presidente Lula assinou medida provisória que atualiza o piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica.
O novo valor estabelece reajuste de 5,4% em relação ao piso anterior e passa a vigorar imediatamente em todo o país.
Com a atualização, o piso para jornada de 40 horas semanais sobe de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63.
O percentual aplicado supera a inflação medida pelo INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor de 2025, que ficou em 3,9%.
O piso nacional corresponde à remuneração mínima que deve ser paga aos docentes da rede pública e tem recomposição anual obrigatória, conforme previsto em lei.
A fórmula de cálculo considera a inflação do ano anterior, somada a metade da média da variação real das receitas destinadas ao Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, apurada nos cinco anos anteriores à atualização.
A legislação também impõe um piso mínimo ao reajuste, vedando percentuais inferiores à inflação do período.
Em 2024, aplicando a mesma metodologia, o reajuste foi de 6,27%.
Os salários dos profissionais da educação básica são custeados por Estados e municípios, com recursos do Fundeb, além de complementações financeiras da União.
Por se tratar de medida provisória, o novo piso já está em vigor, mas o texto ainda deverá ser analisado e aprovado pelo Congresso Nacional para conversão definitiva em lei.
Informações: Agência Brasil.
