domingo, 15 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Marcos Henrique Feitosa Maciel
Migalheiro desde setembro/2013.Sócio de Martorelli Advogados, atuando na área de Direito Administrativo desde 2010, em Ações individuais e Coletivas de Servidores Públicos e Direito Sindical.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de setembro de 2015
É legal acumular aposentadoria de emprego público com remuneração de cargo temporário
O STJ sedimentou o entendimento de que a proibição imposta pela lei 8.112/90 abrangeria somente hipótese de cumulação de aposentadoria com vencimentos de cargo ou emprego público efetivo.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de setembro de 2013
Desaposentadoria em foco
A desaposentadoria consiste na renúncia de um servidor público ou empregado privado a um benefício para requerer nova aposentadoria em condição mais vantajosa, sem ter que devolver os valores já recebidos.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 17 de setembro de 2015
MIGALHAS nº 3.702
...Rizzatto Nunes. (Clique aqui)
Acúmulo de função
O advogado Marcos Henrique Feitosa Maciel, do escritório Martorelli Advogados, trata de julgamento do STJ que entendeu que é legal acumular aposentadoria de emprego público com remuneração de cargo temporário. (Clique aqui)
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Migalhas mundo
KitKat
Nestlé não tem direito de propriedade sobre o formato do chocolate KitKat. Decisão é da Corte Europeia, para qual o formato não é distintivo o suficiente para levar consumidores a associá-lo à marca. (MI - clique aqui)
Discriminação de gênero
Microsoft é acusada,...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 19 de setembro de 2013
MIGALHAS nº 3.209
...morais. (Clique aqui)
"Desaposentadoria em foco"
O advogado Marcos Henrique Feitosa Maciel, do escritório Martorelli Advogados, faz considerações sobre a desaposentadoria e destaca que, apesar de novo entendimento do STJ sobre o tema - no sentido de conceder a aposentados o direito de desaposentar-se -, a palavra final será dada pelo STF quando da apreciação definitiva do RExt 381.367. (Clique aqui)
Stock options
As advogadas Aline de Barros Franco Rodrigues e Maria Carolina La Motta Araujo Aniz, do escritório Almeida Advogados, abordam as vantagens e desvantagens da política...