segunda-feira, 21 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Marcos Henrique Feitosa Maciel

Migalheiro desde setembro/2013.

Sócio de Martorelli Advogados, atuando na área de Direito Administrativo desde 2010, em Ações individuais e Coletivas de Servidores Públicos e Direito Sindical.

Migalhas de peso

É legal acumular aposentadoria de emprego público com remuneração de cargo temporário

O STJ sedimentou o entendimento de que a proibição imposta pela lei 8.112/90 abrangeria somente hipótese de cumulação de aposentadoria com vencimentos de cargo ou emprego público efetivo. Leia

Marcos Henrique Feitosa Maciel

17/9/2015
Migalhas de peso

Desaposentadoria em foco

A desaposentadoria consiste na renúncia de um servidor público ou empregado privado a um benefício para requerer nova aposentadoria em condição mais vantajosa, sem ter que devolver os valores já recebidos. Leia

Marcos Henrique Feitosa Maciel

19/9/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.702

...Rizzatto Nunes. (Clique aqui) Acúmulo de função O advogado Marcos Henrique Feitosa Maciel, do escritório Martorelli Advogados, trata de julgamento do STJ que entendeu que é legal acumular aposentadoria de emprego público com remuneração de cargo temporário. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo KitKat Nestlé não tem direito de propriedade sobre o formato do chocolate KitKat. Decisão é da Corte Europeia, para qual o formato não é distintivo o suficiente para levar consumidores a associá-lo à marca. (MI - clique aqui) Discriminação de gênero Microsoft é acusada,... Leia

17/9/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.209

...morais. (Clique aqui) "Desaposentadoria em foco" O advogado Marcos Henrique Feitosa Maciel, do escritório Martorelli Advogados, faz considerações sobre a desaposentadoria e destaca que, apesar de novo entendimento do STJ sobre o tema - no sentido de conceder a aposentados o direito de desaposentar-se -, a palavra final será dada pelo STF quando da apreciação definitiva do RExt 381.367. (Clique aqui) Stock options As advogadas Aline de Barros Franco Rodrigues e Maria Carolina La Motta Araujo Aniz, do escritório Almeida Advogados, abordam as vantagens e desvantagens da política... Leia

19/9/2013

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