sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Marcos Henrique Feitosa Maciel
Migalheiro desde setembro/2013.Sócio de Martorelli Advogados, atuando na área de Direito Administrativo desde 2010, em Ações individuais e Coletivas de Servidores Públicos e Direito Sindical.
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de março de 2025
Reajuste do piso salarial nacional do magistério público da educação básica
A lei 11.738/08 garante o piso salarial dos professores da educação básica. Em 2025, o reajuste de 6,27% elevou o valor para R$ 4.867,77 para jornada de 40 horas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de setembro de 2015
É legal acumular aposentadoria de emprego público com remuneração de cargo temporário
O STJ sedimentou o entendimento de que a proibição imposta pela lei 8.112/90 abrangeria somente hipótese de cumulação de aposentadoria com vencimentos de cargo ou emprego público efetivo.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de setembro de 2013
Desaposentadoria em foco
A desaposentadoria consiste na renúncia de um servidor público ou empregado privado a um benefício para requerer nova aposentadoria em condição mais vantajosa, sem ter que devolver os valores já recebidos.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Advogado aponta direito de professores EBTT ao piso nacional
... pecuniárias pagas a qualquer outro título", explica o advogado Marcos Henrique Feitosa Maciel, especialista em Direito Administrativo do Martorelli Advogados.
O especialista explica que desde o ano de 2022 os salários dos professores federais EBTT estão abaixo do piso nacional do Magistério. "Uma vez que o piso nacional é reajustado anualmente e os reajustes dos professores dos Institutos Federais não acompanharam essa evolução, justamente em 2022 o piso superou os vencimentos básicos desses professores", reforça.
"Para se ter uma ideia, levando-se em conta a jornada de 40 horas semanais, em 2022, a defasagem era...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 11 de março de 2025
MIGALHAS nº 6.055
... salarial nacional do magistério público da educação básica", por Marcos Henrique Feitosa Maciel (Martorelli Advogados). (Clique aqui)
- "O ensino jurídico no Brasil e a imprescindível reforma do sistema", por Ana Tereza Basilio e Sergio Antunes Lima Junior (OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
Assessoria jurídica
Mattos Filho assessorou XP Investimentos e outros bancos na emissão de debêntures de R$ 3 bilhões pela Ímpar Serviços Hospitalares. (Clique aqui)
Baú...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 17 de setembro de 2015
MIGALHAS nº 3.702
...Rizzatto Nunes. (Clique aqui)
Acúmulo de função
O advogado Marcos Henrique Feitosa Maciel, do escritório Martorelli Advogados, trata de julgamento do STJ que entendeu que é legal acumular aposentadoria de emprego público com remuneração de cargo temporário. (Clique aqui)
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Migalhas mundo
KitKat
Nestlé não tem direito de propriedade sobre o formato do chocolate KitKat. Decisão é da Corte Europeia, para qual o formato não é distintivo o suficiente para levar consumidores a associá-lo à marca. (MI - clique aqui)
Discriminação de gênero
Microsoft é acusada,...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 19 de setembro de 2013
MIGALHAS nº 3.209
...morais. (Clique aqui)
"Desaposentadoria em foco"
O advogado Marcos Henrique Feitosa Maciel, do escritório Martorelli Advogados, faz considerações sobre a desaposentadoria e destaca que, apesar de novo entendimento do STJ sobre o tema - no sentido de conceder a aposentados o direito de desaposentar-se -, a palavra final será dada pelo STF quando da apreciação definitiva do RExt 381.367. (Clique aqui)
Stock options
As advogadas Aline de Barros Franco Rodrigues e Maria Carolina La Motta Araujo Aniz, do escritório Almeida Advogados, abordam as vantagens e desvantagens da política...