Justiça do RJ revoga prisão de advogada argentina acusada de ofensas racistas

A Justiça do Rio de Janeiro/RJ revogou a prisão preventiva da advogada e influenciadora argentina Agostina Paez, acusada de ter praticado ofensas racistas contra funcionários de um bar em Ipanema, por decisão do juízo de 1ª instância que atua na 37ª vara Criminal.

Agostina Paez havia sido presa na manhã desta sexta-feira, 6, em cumprimento a mandado de prisão preventiva expedido no âmbito da ação penal. Ela foi localizada em um apartamento alugado na região da Vargem Pequena e liberada ainda na noite do mesmo dia, na delegacia.

O crime de injúria racial está previsto no art. 2º-A da lei 7.716/89 e prevê pena de prisão de dois a cinco anos.

Relembre o caso

A prisão preventiva havia sido decretada após a Justiça aceitar denúncia oferecida pelo MP/RJ, relacionada a fatos ocorridos no dia 14 de janeiro. A turista estava acompanhada de duas amigas em um bar localizado na rua Vinícius de Moraes quando discordou do valor cobrado na conta e passou a dirigir ofensas a um funcionário, chamando-o de “negro” de forma pejorativa, visando discriminá-lo em razão de sua raça e cor.

Ainda segundo a denúncia, mesmo após ser alertada pela vítima de que a conduta configurava crime no Brasil, Agostina se dirigiu ao caixa do estabelecimento e ofendeu uma funcionária ao chamá-la de “mono”, termo equivalente a macaco em espanhol, além de realizar gestos que simulavam o animal.

Após deixar o bar, a turista teria continuado as ofensas na calçada em frente ao local, dirigindo expressões, ruídos e novos gestos semelhantes contra outros três funcionários.

O MP/RJ destacou que os relatos das vítimas foram confirmados por testemunhas, imagens do circuito interno de segurança do estabelecimento e outros registros feitos no momento dos fatos.

A promotoria também afastou a versão apresentada pela denunciada de que os gestos teriam sido brincadeiras direcionadas às amigas, apontando que uma delas tentou impedir a continuidade das ofensas, o que indicaria a consciência da gravidade da conduta.

Medidas cautelares

Antes da decretação da prisão preventiva, o juiz que atua na 37ª vara Criminal do Rio de Janeiro/RJ, a pedido do MP/RJ, já havia determinado medidas cautelares, como a proibição de a denunciada deixar o país, a retenção do passaporte e o uso de tornozeleira eletrônica.

Ao receber a denúncia, o magistrado entendeu que as condutas foram reiteradas e suficientemente graves para justificar a medida extrema.

Manifestação

Após a decisão da Justiça, a advogada divulgou um vídeo nas redes sociais em que se diz “desesperada” e “morta de medo”. 

"Tenho medo de que fazer este vídeo me prejudique, que meus direitos sejam ainda mais violados. Não posso falar sobre o que aconteceu; só espero que tudo seja esclarecido e resolvido da maneira correta."

O processo tramita sob segredo de Justiça.

Com informações da Agência Brasil.