Em livro, ministro Asfor Rocha fala à nova geração de juízes

Há livros jurídicos que nascem para explicar institutos. Outros, para organizar sistemas. Já a obra "Cartas a um jovem juiz: cada processo hospeda uma vida", do ministro aposentado do STJ Cesar Asfor Rocha, tem um propósito mais singular: lembrar que a Justiça opera sobre destinos concretos e vidas reais.

Em sua segunda edição, que será lançada no próximo dia 10 de março, o livro reúne reflexões em forma de cartas dirigidas, em princípio, aos jovens que ingressam na magistratura.

Mas o alcance ultrapassa esse público: as cartas também dialogam com advogados, membros do MP, professores e com todos os que orbitam o Direito - e ainda esperam do Judiciário algo além da formalidade.

Um livro de transmissão

No prefácio, escrito por José Sarney, a obra é aproximada da tradição inaugurada por Rui Barbosa em Oração aos moços. Ambos seriam textos de passagem: escritos por quem, ao final de uma trajetória, sente a necessidade de transmitir à nova geração aquilo que só o tempo ensina.

"Em ambos se destaca o desejo de transmitir a outra geração as lições aprendidas em uma vida dedicada ao Direito."

Sem formalismos

Desde as primeiras páginas, Cesar Asfor rejeita a tentação do tratado acadêmico.

Conta que poderia ter escrito uma retrospectiva histórica do Direito ou um compêndio sobre o Judiciário, mas desistiu para não produzir "exposições cansativas de teorias jurídicas".

Preferiu o caminho da carta: uma linguagem informal, atravessada pela experiência, pela memória e pela responsabilidade de quem já ocupou o topo da magistratura.

"Senti que minhas cartas ficariam muito parecidas com uma coleção de trabalhos acadêmicos ou com exposições cansativas de teorias jurídicas… Então me lembrei de que o estilo epistolar, [...], é cultivado desde séculos e de que nele o que os autores fazem é expor suas reflexões sobre os temas desenvolvidos nas cartas, sempre com propósitos informativos e em linguagem essencialmente informal."

Julgar é tocar vidas

O subtítulo "cada processo hospeda uma vida" é o eixo do livro.

Cesar Asfor diz que um processo nunca é apenas papel, também metaforiza a esperança. Para o litigante, aquela causa é sempre "a lide mais importante do mundo".

Ignorar essa dimensão humana seria reduzir o Direito a engrenagem burocrática.

"Cada processo é a história individual de uma pessoa, sua vida, projetos, sonhos e esperança de conforto e êxito. Por isso, diz-se que cada processo é uma pessoa e encerra nele os problemas de uma existência, hospeda uma vida [...]."

A indiferença do julgador, nesse contexto, pode se converter em uma forma silenciosa de injustiça. Por isso, a Justiça não pode operar como simples máquina de aplicação normativa. Ela exige humanização.

Letra e espírito

Ao longo das cartas, o autor reforça que interpretar a lei é também interpretá-la no mundo. Evoca a advertência de São Paulo - "a letra mata, mas o espírito vivifica" - para sustentar que o Direito não pode ser exercício de frieza.

A figura do juiz, para Cesar Asfor, deve combinar rigor técnico e sensibilidade social: atenção às garantias processuais, compromisso com a jurisprudência, mas também consciência das consequências concretas de cada decisão.

A linguagem como ética

Cesar Asfor dedica parte do livro à linguagem judicial. Ele critica o vocabulário agressivo e depreciativo que por vezes contamina decisões, especialmente na esfera penal.

Para ele, firmeza não se confunde com hostilidade. A linguagem do juiz deve ser respeitosa, altiva, jamais insultuosa. Afinal, as palavras também distribuem dignidade.

Julgar, assim, é escolher não apenas o direito aplicável, mas também o tom com que o Estado se dirige ao cidadão.

Beca e toga

A reflexão da obra ganha densidade quando se considera a trajetória do autor.

Nascido em Fortaleza/CE, em 5 de fevereiro de 1948, Cesar Asfor Rocha construiu carreira que atravessa os dois lados da tribuna.

Atuou por duas décadas como advogado antes de ser nomeado ministro do STJ, em 1992.

Presidiu a Corte de 2008 a 2010, permanecendo como ministro até 2012. Também exerceu funções no CNJ, inclusive como corregedor nacional entre 2007 e 2008.

Após a aposentadoria, retornou à advocacia.

Essa experiência bilateral marca profundamente o livro e ajuda a explicar o equilíbrio entre autoridade e empatia que percorre suas cartas.

"Fui magistrado mais completo por ter sido antes advogado; sou um advogado mais completo por antes ter sido juiz", afirma.

Lançamento

O lançamento da nova edição de "Cartas a um jovem juiz: cada processo hospeda uma vida" acontece na terça-feira, 10 de março, a partir das 18h30, na QL 6, CJ 1, Casa 16, Lago Sul, em Brasília/DF, com apoio da AMB e realização do Migalhas e do Congresso em Foco.