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Congresso em Salamanca

IA e deepfakes impõem desafio crescente às eleições de 2026, diz Cueva

Ministro defendeu mecanismos rápidos de identificação e proteção do eleitor no ambiente digital.

Da Redação

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026

Atualizado às 15:56

Às vésperas das eleições gerais de 2026, que vão definir presidente da República, governadores, senadores, deputados Federais e deputados estaduais, o ministro do STJ Villas Bôas Cueva afirmou que a IA e a disseminação de deepfakes representam um desafio crescente para a integridade do processo eleitoral. A declaração foi feita durante o II Congresso Ibero-brasileiro de Governança Global, em Salamanca, na Espanha.

“Esse é um enorme desafio para os sistemas eleitorais do mundo inteiro, porque a inteligência artificial tem se tornado cada vez mais presente em todos os meios. O espaço, a esfera pública, ela é predominantemente digital hoje. Os debates acontecem no meio digital, as plataformas se transformam em uma realidade, e a desinformação também é parte do dia a dia.”

Para o ministro, o avanço dos conteúdos sintéticos exige resposta rápida da Justiça Eleitoral para garantir segurança ao processo eleitoral.

“A gente vê que os deepfakes se tornaram cada vez mais comuns no dia a dia, e esses vídeos sintéticos, eles são cada vez mais comuns, cada vez mais baratos, cada vez mais indistinguíveis. É cada vez mais difícil saber o que é real e o que não é real. E, portanto, é fundamental que a Justiça Eleitoral e os sistemas eleitorais tenham mecanismos eficientes, rápidos para identificar isso e garantir que o eleitor tenha um processo seguro, confiável, para que ele possa votar com segurança.”

Veja:

O ministro também destacou que o combate a conteúdos manipulados precisa ser feito com agilidade, mas dentro de limites democráticos.

“Ao mesmo tempo, é importante garantir a liberdade de expressão, a gente não pode ter censura, então é preciso balancear essas duas coisas, garantir a liberdade de expressão e garantir também que não haja falsificação da vontade popular.”

Por fim, Villas Bôas Cueva comparou as estratégias e apontou que a Europa tem ajustado sua regulação ao mundo digital, enquanto, no Brasil, a Justiça Eleitoral aposta em normatização rápida e acordos com plataformas.

“O Brasil tem uma Justiça Eleitoral ágil, que procura, através de uma normatização também ágil e de acordos com as plataformas e a criação de um centro que traz essas plataformas e a sociedade civil se adaptar a isso. Eu creio que sim, que a gente vá atrás disso e procura no dia-a-dia se adaptar a isso e evitar que a democracia corra esses riscos.”

Assista:

O evento

Entre os dias 23 e 25 de fevereiro de 2026, a cidade de Salamanca recebe o II Congresso Ibero-brasileiro de Governança Global. Com o tema “Jurisdição e segurança jurídica”, o encontro reúne especialistas para debater os desafios contemporâneos da atuação jurisdicional e seus impactos na estabilidade institucional. O evento é promovido pelo IBDL – Instituto Brasileiro de Direito Legislativo, em parceria com a tradicional Universidade de Salamanca.

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