Trabalhador acusado de furto e ameaçado com arma receberá R$ 50 mil

Trabalhador acusado de furto e ameaçado com arma de fogo será indenizado em R$ 50 mil por danos morais. A juíza do Trabalho Tatiane Pastorelli Dutra, da 1ª vara de Franco da Rocha/SP, concluiu que a abordagem armada ultrapassou os limites da relação de trabalho e violou a dignidade do empregado.

Ameaça com arma

O trabalhador afirmou que atuava como controlador de acesso nas dependências da empresa tomadora de serviços, contratado por uma empresa de segurança. Durante o expediente, surgiu a suspeita de que peças de veículos teriam sido furtadas no local.

Segundo relatado nos autos, o responsável pela empresa de segurança reagiu de forma violenta à suspeita e passou a acusar o empregado de ter cometido o furto. De acordo com o trabalhador, ele foi submetido a agressões físicas e psicológicas durante a abordagem.

Consta no processo que policiais militares foram acionados para atender a ocorrência e realizaram revista pessoal e no veículo do trabalhador. Nenhuma peça supostamente furtada foi encontrada.

Também foi registrado que o representante da empresa tomadora afirmou em depoimento na delegacia que o desaparecimento das peças poderia ter ocorrido em outra data, o que afastaria a participação do empregado no fato.

(Imagem: Freepik)

Juiz condena por dano moral empregador que apontou arma de fogo para a cabeça de empregado.(Imagem: Freepik)

Violação da dignidade

Ao examinar o caso, a juíza concluiu que o empregador extrapolou qualquer limite razoável ao tentar apurar o suposto furto e que a conduta foi incompatível com o ambiente de trabalho.

"O 1º reclamado [proprietário da empresa de segurança] ultrapassou todos os limites do bom senso para a apuração do furto ocorrido nas dependências da 3ª reclamada [empresa tomadora dos serviços].”

A juíza também ressaltou que as imagens juntadas ao processo demonstram a situação de medo e humilhação vivida pelo trabalhador durante a abordagem.

"O reclamante, ao firmar contrato de trabalho com a empresa, vendeu apenas sua força produtiva e não sua honra e dignidade.”

Para a magistrada, o episódio representou grave violação aos direitos de personalidade do trabalhador e rompeu a confiança necessária na relação de emprego.

Mediante o exposto, a juíza condenou o proprietário da empresa de segurança e a própria empresa ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais ao trabalhador, além de reconhecer o vínculo de emprego e determinar o pagamento das verbas trabalhistas devidas. A empresa tomadora dos serviços foi condenada de forma subsidiária apenas pelas verbas trabalhistas.