Everardo Maciel avalia reforma tributária como "um novo manicômio"

Em entrevista durante o Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT 2026, Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal, avaliou que a reforma tributária foi desenvolvida com “objetivos equivocados”, o que pode comprometer sua efetividade.

Segundo afirmou, o modelo aprovado carrega imperfeições relevantes, algumas de difícil superação, o que indica que os problemas estruturais do sistema não foram resolvidos. Nesse contexto, avaliou que a reforma tende a reproduzir distorções já existentes, em vez de eliminá-las.

“Não tiramos o manicômio anterior, estamos trazendo um novo manicômio”, declarou, ao apontar a deficiência do sistema.

Para o ex-secretário, os próprios efeitos práticos do sistema irão evidenciar suas falhas e poderão abrir caminho para novas atualizações. Conforme ressaltou, não se pode descartar, a longo prazo, a necessidade de uma nova reforma tributária, diante das limitações do modelo atual.

Outro ponto destacado foi o crescimento expressivo do conteúdo tributário na Constituição. Everardo comparou a evolução histórica e observou que o texto constitucional passou de cerca de 2.500 palavras em 1967 para aproximadamente 5.000 em 1988, chegando agora a cerca de 12.500 palavras.

Na avaliação do ex-secretário, essa ampliação contribui diretamente para o aumento da litigiosidade e da complexidade normativa.

“Agora, nós não temos mais uma extensão amazônica, temos uma extensão oceânica”, concluiu ao criticar o excesso de detalhamento do sistema.

Assista:

O evento

O Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT 2026 acontece entre os dias 23 e 25 de março, em Trancoso/BA, e reunirá especialistas do Brasil e do exterior para debater os principais desafios e tendências da tributação contemporânea, com foco na reforma tributária, inovação, jurisprudência e na construção de um sistema fiscal mais eficiente. Confira a cobertura completa.