TJ/MA é alvo de operação da PF e desembargador é afastado

A Polícia Federal deflagou, nesta quarta-feira, 1º, a operação Inauditus, no TJ/MA. A investigação mira esquema de venda de sentenças, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Ao menos um desembargador foi afastado, e quatro servidores comissionados foram exonerados, também por ordem do STJ.

Segundo a Corte, foram cumpridos mandados de busca e apreensão expedidos pelo STJ, os quais incluem unidades do Poder Judiciário estadual.

Em nota, o Tribunal informou que colabora com a operação, e “reafirma seu compromisso com o princípio da transparência, colocando a administração à disposição das autoridades no que for cabível”.

Conforme informações publicadas pela imprensa local, o cumprimento é de 25 mandados de busca e apreensão, e o desembargador afastado é Luiz de França Belchior Silva, da 3ª câmara de Direito Privado.

O desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior, que foi afastado em 2024 na operação 18 Minutos, também estaria entre os alvos da operação agora deflagrada.

As diligências ocorrem em São Luís e nos municípios maranhenses de São José de Ribamar, Arari, Balsas, Bacabal e Guimarães. Policiais federais também realizaram ações em Fortaleza/CE, São Paulo e Lagoa Seca/PB.

Além das buscas, a Justiça decretou a prisão preventiva do principal operador do esquema. Também foi determinado o monitoramento eletrônico de seis pessoas e o sequestro e bloqueio de bens até o valor de R$ 50 milhões.

Além das diligências em gabinetes do Tribunal, também teriam sido alvos escritórios de advocacia e empresas com indícios de envolvimento no esquema.