Ministro Saldanha Palheiro anuncia aposentadoria e recebe homenagens no STJ

O ministro Antônio Saldanha Palheiro anunciou, no último dia 7 de abril, que deixará o STJ no próximo dia 20. O magistrado completa 75 anos em 24/4, idade limite para permanência nos Tribunais Superiores, conforme a PEC 88/15, conhecida como “PEC da Bengala”.

Durante a sessão da 3ª seção desta quarta-feira, 8, ministros prestaram homenagens ao colega, exaltando sua atuação na área penal e sua postura equilibrada no colegiado ao longo de dez anos.

Ao iniciar as manifestações, o ministro Sebastião Reis Júnior destacou a convivência ao longo da última década e o perfil de julgador de Saldanha Palheiro, marcado pela coerência, domínio do processo penal e serenidade, mesmo diante de temas sensíveis.

“O senhor fará muita falta nesta casa. Sua presença traz um equilíbrio que todos nós precisamos para julgar em colegiado”, afirmou.

Sebastião também ressaltou a forma como o ministro conduzia divergências, sempre com cordialidade e disposição para ouvir os demais integrantes, característica que contribuiu para qualificar os debates e fortalecer as decisões da Corte.

O ministro Carlos Pires Brandão destacou o caráter acolhedor do colega. Relatou que Saldanha Palheiro costumava lembrar da necessidade de serenidade mesmo diante dos dramas humanos enfrentados na jurisdição criminal.

"E você me disse o seguinte, 'Brandão, apesar de todo esse drama, de toda essa tragédia humana, nós temos que manter a serenidade e a calma'. Então, fica para a sociedade civil, para o judicionário, para os advogados, essa maneira acolhedora que deve ter, de alguma forma, a Justiça."

O ministro Ribeiro Dantas também destacou a admiração pelo colega, afirmando que Saldanha Palheiro é visto como um “membro honorário de nós todos”, em razão de sua trajetória e contribuição institucional.

Confira:

“Deixei verdadeiros irmãos aqui”

Saldanha Palheiro agradeceu as homenagens e relembrou sua chegada ao STJ, há dez anos, quando ainda tinha pouca familiaridade com Brasília. Segundo S. Exa., a adaptação foi marcada pelo ambiente acolhedor encontrado na Corte.

“O que eu encontrei aqui e o que eu deixo nesse momento são amigos, amigos queridos, irmãos queridos”, afirmou.

O ministro ressaltou ainda que, apesar das divergências, reconhece entre os colegas o compromisso comum com a Justiça.

“Verifico em cada um dos senhores o desejo genuíno de fazer justiça. E isso, para mim, é o mais importante. As divergências fazem parte e é assim que a melhor tese sobressai, por meio do contraditório. O processo é dialético.”

Por fim, afirmou que não pretende se afastar da prática jurídica.“Talvez eu esteja do outro lado da bancada e vou ter que rever alguns posicionamentos”, brincou.

Veja: