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Direitos

“Vida desassossegada”: Cármen critica falta de apoio a lactantes no trabalho

Em julgamento no STF, ministra destacou que a falta de condições adequadas pode levar mulheres a renunciarem ao trabalho, à carreira e a oportunidades profissionais.

Da Redação

quarta-feira, 27 de maio de 2026

Atualizado às 17:58

Durante julgamento no plenário físico do STF nesta quarta-feira, 27, a ministra Cármen Lúcia afirmou que a proteção à maternidade e à infância exige condições concretas para que mulheres possam trabalhar sem viver em situação de angústia ou desamparo.

A manifestação ocorreu no julgamento de embargos de divergência que discutem se a responsabilidade pela instalação de espaços destinados à amamentação e à guarda de filhos de funcionárias em shopping centers deve recair sobre os lojistas ou sobre a administração do empreendimento.

Vida desassossegada

Cármen Lúcia destacou que, no período de amamentação, o que a mãe busca é o “direito ao sossego”. Para a ministra, trata-se da possibilidade de exercer a vida profissional sem o desassossego provocado pela ausência de condições adequadas para cuidar dos filhos.

“O que a mãe quer, o que a mulher quer nesta fase especialmente, é o direito ao sossego. Ela não quer ficar desesperada no trabalho, ela prefere abrir mão do trabalho e é isso que tem acontecido.”

Nesse sentido, a ministra afirmou que a falta de estrutura faz com que muitas mulheres abram mão do trabalho, da carreira ou de promoções profissionais. Ela citou, inclusive, a situação de mulheres na magistratura.

“Inclusive na magistratura, as mulheres, as mãegistradas, como a gente chama, muitas vezes, renunciam à carreira ou renunciam às promoções na carreira porque não têm as condições necessárias para cumprir esses direitos dos seus filhos e delas mesmas.”

Segundo Cármen Lúcia, a interpretação em debate no STF deve garantir que a mãe não fique “desesperada” e que a maternidade seja exercida em condições compatíveis com a dignidade da criança e da mulher.

“O direito ao sossego é este de não viver desassossegado (...) é de precisar trabalhar e não poder aceitar, às vezes, o trabalho porque não tem essa condição. Nem se amamenta uma vez só no dia, nem é o caso de criar condições não humanitárias, de ter que retirar o leite, congelar o leite materno para que amanhã alguém possa cuidar. Isto é uma vida desacertada, isso é uma vida desassossegada.”

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