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Fixação de tempo?

Michel Temer defende mandato de 15 anos para ministros do STF

Ex-presidente afirmou que a fixação de prazo para permanência na Corte poderia contribuir para "pacificar" o tema.

Da Redação

segunda-feira, 1 de junho de 2026

Atualizado às 13:04

Durante entrevista à TV Migalhas no XIV Fórum de Lisboa, o ex-presidente Michel Temer manifestou apoio à adoção de mandatos com prazo determinado para ministros.

Ao comentar o modelo atual, Temer afirmou não ter críticas ao sistema de aposentadoria compulsória aos 75 anos, mas observou que tem crescido o debate em torno da fixação de mandatos para os integrantes da Corte.

Segundo o ex-presidente, a proposta vem ganhando espaço e não encontra resistência significativa entre os próprios ministros.

Na avaliação de Temer, um mandato de aproximadamente 15 anos seria uma alternativa adequada. "Eu vejo que cresce muito a ideia de um mandato determinado por um período determinado para os ministros", afirmou.

O ex-presidente acrescentou que, após refletir sobre o tema, considera que a mudança poderia contribuir para reduzir tensões em torno da composição do Tribunal. "Um mandato, digamos, de uns 15 anos seria razoável. Eu, num período de reflexão a isso, acharia que pacifica um pouco as coisas", declarou.

Confira:

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