Michel Temer defende mandato de 15 anos para ministros do STF

Durante entrevista à TV Migalhas no XIV Fórum de Lisboa, o ex-presidente Michel Temer manifestou apoio à adoção de mandatos com prazo determinado para ministros.

Ao comentar o modelo atual, Temer afirmou não ter críticas ao sistema de aposentadoria compulsória aos 75 anos, mas observou que tem crescido o debate em torno da fixação de mandatos para os integrantes da Corte.

Segundo o ex-presidente, a proposta vem ganhando espaço e não encontra resistência significativa entre os próprios ministros.

Na avaliação de Temer, um mandato de aproximadamente 15 anos seria uma alternativa adequada. "Eu vejo que cresce muito a ideia de um mandato determinado por um período determinado para os ministros", afirmou.

O ex-presidente acrescentou que, após refletir sobre o tema, considera que a mudança poderia contribuir para reduzir tensões em torno da composição do Tribunal. "Um mandato, digamos, de uns 15 anos seria razoável. Eu, num período de reflexão a isso, acharia que pacifica um pouco as coisas", declarou.

Confira:

O evento

O XIV Fórum Lisboa acontece de 1 a 3 de junho e tem como tema "Nova Ordem Internacional, Tecnologia e Soberania: Desafios democráticos, econômicos e sociais". O evento reúne autoridades e acadêmicos de diversas áreas para debater questões ligadas à inteligência artificial, regulação de plataformas digitais, proteção de crianças no ambiente online, segurança pública e impactos da tecnologia sobre a democracia.