Para ministro Sebastião Reis Jr., criminalidade mudou e desafia legislação
Em entrevista ao Migalhas, ministro do STJ afirmou que a legislação precisa acompanhar a nova realidade criminal, marcada por crimes cibernéticos, atuação transnacional e investigações mais complexas.
Da Redação
terça-feira, 2 de junho de 2026
Atualizado às 12:33
O ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ, afirmou que a criminalidade mudou de perfil e passou a exigir novas respostas da legislação, dos órgãos de investigação e da Justiça. Segundo S. Exa., os crimes deixaram de ter caráter pontual, pequeno e esparso e hoje assumem dimensões que ultrapassam os limites nacionais.
“A criminalidade mudou. Ela deixou de ser uma criminalidade pontual, pequena, esparsa. Hoje, ela realmente criou dimensões que ultrapassam, inclusive, os limites nacionais. Ela é uma criminalidade internacional.”
Em entrevista à TV Migalhas durante o XIV Fórum de Lisboa, o ministro destacou que “não existe mais só aquele crime tradicional” e citou os crimes cibernéticos como exemplo de modalidade que impõe dificuldades inclusive para a definição legal das condutas.
“A legislação, na verdade, fica numa situação que ela tem sempre que ficar correndo atrás de uma nova realidade. E você vai ter a dificuldade, uma dificuldade natural de investigação”, afirmou.
Para Sebastião Reis Júnior, o cenário também exige aparelhamento e modernização dos órgãos de investigação e da própria Justiça, que precisam se adaptar a essa nova realidade.
“É uma realidade que nos preocupa, eu acho que preocupa a todos, justamente pela dimensão que isso tomou.”
Veja:
O evento
O XIV Fórum Lisboa acontece de 1 a 3 de junho e tem como tema "Nova Ordem Internacional, Tecnologia e Soberania: Desafios democráticos, econômicos e sociais". O evento reúne autoridades e acadêmicos de diversas áreas para debater questões ligadas à inteligência artificial, regulação de plataformas digitais, proteção de crianças no ambiente online, segurança pública e impactos da tecnologia sobre a democracia.
